Debates Parlamentares - Diário 059, p. 59 (2011-03-03)

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59 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

professores. Não podemos é assistir a uma troca de acusações entre o PSD e o CDS, dizendo que a culpa dos cortes, da austeridade, do empobrecimento da escola pública é de um ou de outro, que deu a mão ao Governo. É por isso que o CDS não pode sair desta Assembleia sem esclarecer se vai ou não votar a cessação de vigência do Decreto-Lei ou se vai permitir que, a partir de Setembro, haja milhares de professores despedidos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta minha intervenção, gostava de me dirigir também à bancada do Partido Socialista e de dizer à Sr.ª Deputada Paula Barros que irresponsabilidade é usar as escolas e a vida dos estudantes e dos professores como se fossem propriedade do Governo,»

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » sem sequer discutir, seja com quem for, apresentar aquilo a que chamou uma reorganização curricular que, na prática, pretende apenas mandar uns poucos professores para o «olho da rua».

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Secretário de Estado, melhorias pedagógicas?! É que o ónus da prova, neste caso, está inteiramente do seu lado. Quais melhorias pedagógicas, Sr. Secretário de Estado? Com menos professores, com menos financiamento, entre 10 a 15% de corte nos orçamentos para o funcionamento das escolas, com a organização do ano lectivo para 2011-2012 que aí vem, qual é a melhoria pedagógica, Sr.
Secretário de Estado? Com menos um professor nas salas de EVT e mais alunos nas turmas? Não sejamos ingénuos nesta matéria. E, Sr. Secretário de Estado, não seja cínico.

Protestos do PS.

Esta é uma estratégia muito clara de cumprimento de um objectivo que o Governo inscreveu no Orçamento do Estado e que o PSD votou na altura. Talvez agora se tenha apercebido de que naquele Orçamento do Estado um dos objectivos que constava era o da diminuição do número de professores já em 2011. É esse objectivo que o Governo está a querer cumprir, não por orientação para a melhoria da qualidade pedagógica, mas claramente para cumprir esse objectivo.
O PSD, felizmente, percebeu isso a tempo, pelo que saudamos a iniciativa de apoio a este agendamento do PCP. Mas, Sr. Presidente, cabe-me também — não poderia deixar de o fazer — valorizar o facto de o PCP ter agendado para hoje este debate e de ter apresentado um projecto de resolução para a cessação de vigência deste diploma. Teremos assim, devido a este agendamento do PCP, a possibilidade de amanhã saber se este processo vai ou não andar para trás»

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — »e se esta fingida reorganização curricular vai ou não merecer uma rejeição e ser rechaçada pelos votos deste Parlamento.
O PCP já anunciou a apresentação de um projecto com vista à cessação de vigência deste Decreto-Lei.
Resta-nos saber — é um desafio que não podemos deixar de reiterar — qual a posição do CDS nesta matéria, porque não pode haver meias-tintas quanto à posição dos partidos no que toca a esta chamada reorganização curricular.

59 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011professores. Não podemos é assistir a uma troca de acusações entre o PSD e o CDS, dizendo que a culpa dos cortes, da austeridade, do empobrecimento da escola pública é de um ou de outro, que deu a mão ao Governo. É por isso que o CDS não pode sair desta Assembleia sem esclarecer se vai ou não votar a cessação de vigência do Decreto-Lei ou se vai permitir que, a partir de Setembro, haja milhares de professores despedidos.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta minha intervenção, gostava de me dirigir também à bancada do Partido Socialista e de dizer à Sr.ª Deputada Paula Barros que irresponsabilidade é usar as escolas e a vida dos estudantes e dos professores como se fossem propriedade do Governo,»A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » sem sequer discutir, seja com quem for, apresentar aquilo a que chamou uma reorganização curricular que, na prática, pretende apenas mandar uns poucos professores para o «olho da rua».A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Secretário de Estado, melhorias pedagógicas?! É que o ónus da prova, neste caso, está inteiramente do seu lado. Quais melhorias pedagógicas, Sr. Secretário de Estado? Com menos professores, com menos financiamento, entre 10 a 15% de corte nos orçamentos para o funcionamento das escolas, com a organização do ano lectivo para 2011-2012 que aí vem, qual é a melhoria pedagógica, Sr.
Secretário de Estado? Com menos um professor nas salas de EVT e mais alunos nas turmas? Não sejamos ingénuos nesta matéria. E, Sr. Secretário de Estado, não seja cínico.Protestos do PS.Esta é uma estratégia muito clara de cumprimento de um objectivo que o Governo inscreveu no Orçamento do Estado e que o PSD votou na altura. Talvez agora se tenha apercebido de que naquele Orçamento do Estado um dos objectivos que constava era o da diminuição do número de professores já em 2011. É esse objectivo que o Governo está a querer cumprir, não por orientação para a melhoria da qualidade pedagógica, mas claramente para cumprir esse objectivo.
O PSD, felizmente, percebeu isso a tempo, pelo que saudamos a iniciativa de apoio a este agendamento do PCP. Mas, Sr. Presidente, cabe-me também — não poderia deixar de o fazer — valorizar o facto de o PCP ter agendado para hoje este debate e de ter apresentado um projecto de resolução para a cessação de vigência deste diploma. Teremos assim, devido a este agendamento do PCP, a possibilidade de amanhã saber se este processo vai ou não andar para trás»O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — »e se esta fingida reorganização curricular vai ou não merecer uma rejeição e ser rechaçada pelos votos deste Parlamento.
O PCP já anunciou a apresentação de um projecto com vista à cessação de vigência deste Decreto-Lei.
Resta-nos saber — é um desafio que não podemos deixar de reiterar — qual a posição do CDS nesta matéria, porque não pode haver meias-tintas quanto à posição dos partidos no que toca a esta chamada reorganização curricular.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO CASA NOVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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