Debates Parlamentares - Diário 059, p. 8 (2011-03-03)

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8 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

os estabelecimentos com idoneidade formativa atribuída pela Ordem dos Médicos (CDS-PP), que baixa à 10.ª Comissão.
Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 34 a 45 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de Janeiro.
Não havendo objecções, consideram-se aprovados.
Srs. Deputados, vamos iniciar o período de declarações políticas, com uma intervenção do Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma democracia madura e participativa não se compadece com a manipulação e, muito menos, com a chantagem.
Uma democracia madura e participativa não é compaginável com a inaceitável e manipuladora gestão dos números da execução orçamental, que marcaram os dois primeiros meses deste ano.
O Governo e o Partido Socialista têm de perceber que a transparência, o escrutínio público e parlamentar e o contraditório político são pressupostos da estabilidade.
A publicação oficiosa, na imprensa, às pinguinhas, de dados isolados e parciais da execução mensal, como aconteceu em Janeiro, com os valores do défice e da receita fiscal e ontem com os valores da despesa, é um exercício de manipulação inédito e condenável que desqualifica a democracia e desrespeita os portugueses.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Essa é uma questão prévia para uma análise séria dos próprios números.
Só faltava ao País e ao Parlamento assistir nos próximos 10 meses a outros tantos malabarismos de mistificação e de marketing, só «para português, alemão ou francês ver«»!

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Governo até pode ter interesse em antecipar a publicitação de resultados orçamentais, mas se o fizer tem de conferir-lhe a dignidade de uma publicação oficial e criteriosa, pois, caso contrário, o Governo mostra mais desespero do que a tranquilidade que quer evidenciar.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

E não venha o Partido Socialista com a sofreguidão, a ligeireza e o simplismo do costume dizer, faltando à verdade, que as coisas estão a correr muito bem e o que a oposição quer é que corram mal! Não! Não venham com isso! Aqui o PSD tem uma especial responsabilidade e autoridade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Se quiséssemos que as coisas corressem mal não teríamos conferido ao Governo todas as condições políticas e financeiras que ele achou serem necessárias e suficientes para o reequilíbrio orçamental.

Aplausos do PSD.

8 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011os estabelecimentos com idoneidade formativa atribuída pela Ordem dos Médicos (CDS-PP), que baixa à 10.ª Comissão.
Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 34 a 45 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de Janeiro.
Não havendo objecções, consideram-se aprovados.
Srs. Deputados, vamos iniciar o período de declarações políticas, com uma intervenção do Sr. Deputado Luís Montenegro.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma democracia madura e participativa não se compadece com a manipulação e, muito menos, com a chantagem.
Uma democracia madura e participativa não é compaginável com a inaceitável e manipuladora gestão dos números da execução orçamental, que marcaram os dois primeiros meses deste ano.
O Governo e o Partido Socialista têm de perceber que a transparência, o escrutínio público e parlamentar e o contraditório político são pressupostos da estabilidade.
A publicação oficiosa, na imprensa, às pinguinhas, de dados isolados e parciais da execução mensal, como aconteceu em Janeiro, com os valores do défice e da receita fiscal e ontem com os valores da despesa, é um exercício de manipulação inédito e condenável que desqualifica a democracia e desrespeita os portugueses.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Essa é uma questão prévia para uma análise séria dos próprios números.
Só faltava ao País e ao Parlamento assistir nos próximos 10 meses a outros tantos malabarismos de mistificação e de marketing, só «para português, alemão ou francês ver«»!Aplausos do PSD.Protestos do PS.O Governo até pode ter interesse em antecipar a publicitação de resultados orçamentais, mas se o fizer tem de conferir-lhe a dignidade de uma publicação oficial e criteriosa, pois, caso contrário, o Governo mostra mais desespero do que a tranquilidade que quer evidenciar.Aplausos do PSD.Protestos do PS.E não venha o Partido Socialista com a sofreguidão, a ligeireza e o simplismo do costume dizer, faltando à verdade, que as coisas estão a correr muito bem e o que a oposição quer é que corram mal! Não! Não venham com isso! Aqui o PSD tem uma especial responsabilidade e autoridade.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Se quiséssemos que as coisas corressem mal não teríamos conferido ao Governo todas as condições políticas e financeiras que ele achou serem necessárias e suficientes para o reequilíbrio orçamental.Aplausos do PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO CASA NOVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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