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55 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

Risos do PS.

» mas serem incapazes de defender o modelo naquilo que diz respeito aos eventuais benefícios que o mesmo poderia trazer para a qualidade do ensino.

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Demagogia!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Os senhores «salivam» — para usar a expressão de um vosso camarada —
, quando podem penalizar e castigar os professores. Mas não estão minimamente preocupados com a qualidade do ensino a que os nossos alunos são sujeitos nas nossas escolas.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

Peço desculpa pela expressão, tambçm não gosto da mesma,»

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — É vossa!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » mas foi uma citação, como sabem.
O que está aqui em causa é o seguinte: esta iniciativa do Parlamento, hoje, beneficia os alunos nas nossas escolas? A resposta é: sim!

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Não é verdade!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Os professores vão poder concentrar-se naquela que é a sua função essencial: ajudar nas aprendizagens, nomeadamente neste último período escolar nas nossas escolas.
E o PSD dá o seu contributo com esta iniciativa. Mas faz muito mais do que isso: assume um compromisso com o País, de qual é o modelo de avaliação que defende para as nossas escolas, um modelo de avaliação exigente, simples e desburocratizado e que tem como missão essencial ajudar na melhoria do desempenho dos nossos professores para, dessa forma, ajudarmos os nossos alunos nas nossas escolas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, é apenas para pedir a V. Ex.ª que faça distribuir pela Câmara o documento que, de imediato, entregarei na Mesa e que é o Acordo de Princípios para a Revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e dos Educadores de Infância, acordo este rubricado, em 8 de Janeiro de 2010, pela Sr.ª Ministra da Educação, e seguido de nove assinaturas em representação das organizações sindicais do sector.

Aplausos do PS.

Protestos do BE e do PCP.

O Sr. Presidente: — Será distribuído, Sr. Ministro.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: Conviria que alguém lembrasse ao líder do PSD que ele já não é líder da JSD, que ele agora é líder de um grande partido, com especiais responsabilidades na vida política portuguesa.

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