9 DE SETEMBRO DE 2011

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O Partido Socialista enquanto governo promoveu um conjunto de parcerias entre algumas instituições de

ensino superior portuguesas e três instituições internacionais através da execução de programas de

cooperação entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o Massachusetts Institute of Technology

(MIT), a Carnegie Mellon University e com a Universidade do Texas em Austin, por um período

correspondente ao quinquénio 2006-2011.

O Bloco de Esquerda sempre se mostrou favorável à internacionalização dos estudantes e ao

estabelecimento de protocolos que conduzam ao maior contacto entre as instituições nacionais e

internacionais. Na circunstância, não deixámos, no entanto, de manifestar a nossa forte oposição aos elevados

montantes em causa.

É certo que estas parcerias vieram alterar de forma muito positiva a dinâmica de ensino e investigação nas

instituições de ensino superior no nosso país. Por um lado, as modalidades de ensino e aprendizagem nas

instituições que integram estas parceiras tiveram de se adaptar a novos conteúdos, novas linguagens e novas

formas de transmissão do conhecimento — assistimos assim ao aprofundamento da relação entre alunos e

professores com as instituições internacionais, via pela vinda de docentes estrangeiros a Portugal ou da ida de

estudantes portugueses para as instituições parceiras — e, por outro lado, estas parcerias conduziram

também a que as próprias instituições portugueses estabelecem um diálogo mais estreito, e frequente, entre

si. É, assim, inegável a oportunidade que estas parcerias criaram no sentido de uma maior abertura das

instituições portuguesas a outras realidades de ensino e investigação e também na aproximação das

instituições portuguesas à sua própria realidade através de uma maior cooperação entre si.

Neste contexto, o Bloco de Esquerda considera que o desenvolvimento destes programas constitui uma

mais-valia que não pode nem deve ser desprezada no âmbito do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Esta posição não obsta, no entanto, à necessidade de se estabelecerem prioridades relativamente à alocação

dos recursos nacionais, designadamente no que diz respeito à distribuição de verbas para o ensino superior e

investigação científica.

A verdade é que em 2006, aquando da assinatura destes protocolos de cooperação entre o Governo

português, por intermédio da FCT, e estas instituições americanas, o Ministério da Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior anunciava ao País cortes na ordem dos 29 milhões de euros para os politécnicos e de 66

milhões de euros para as universidades — e vale a pena lembrar que só o MIT custou ao Estado português

precisamente 65 milhões de euros.

Ora, o projecto de resolução n.º 46/XII (1.ª) agora apresentado pelo Partido Socialista, no qual se pretende

que o Governo renove as parcerias internacionais em curso entre universidades portuguesas e americanas,

surge praticamente em simultâneo com o novo anúncio de cortes, desta feita pelo actual Governo de coligação

PSD/CDS-PP. Sabe-se agora que o Ministério da Educação pretende diminuir em cerca de 11% o

financiamento ao ensino superior – 8,5% na dotação orçamental e 2,5% de cativações nas despesas com

pessoal e serviços. Perante este quadro, a comparação é inevitável. O Partido Socialista apela à continuidade

de protocolos que acarretam quantias muito avultadas para o País suportar (141 milhões de euros em 5 anos),

sem olhar às reduções que se avistam para a rede nacional de investigação — falamos das instituições de

ensino superior, das unidades de investigação, dos laboratórios do Estado e associados, enfim, falamos das

equipas de investigadores que trabalham em Portugal.

O Bloco de Esquerda considera que apesar dos aspectos positivos óbvios que decorrem de qualquer

programa de internacionalização dos nossos estudantes, e do contacto com outras práticas de investigação, o

Sistema Científico e Tecnológico Nacional precisa que se olhe para ele como um investimento prioritário. É

urgente que se consolidem as equipas de investigação, que se garanta o financiamento aos projectos de

investigação em curso e que se dilua o mais rapidamente possível a precariedade que caracteriza o trabalho

científico em Portugal.

Por não ignorarmos o risco em que se encontram o ensino e a investigação em Portugal e por verificarmos

que esta é uma preocupação ausente das preocupações manifestadas pelo Partido Socialista no projecto de

resolução agora a votos, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda absteve-se.

Os Deputados do BE, Ana Drago — Luís Fazenda — Cecília Honório — Pedro Filipe Soares — Mariana

Aiveca — João Semedo — Catarina Martins — Francisco Louçã.