22 DE OUTUBRO DE 2011

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O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Já agora, será uma boa altura para recordar que estas escolas têm

tido um sucesso atestado pelos rankings da educação.

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Aliás, uma das escolas que subscreveu uma das petições, o Colégio

Rainha D. Leonor, que tive oportunidade de visitar e estar com os alunos, que acamparam na escola, num dia

à noite, de uma forma pacífica e ordeira — e não como essas que agora se utilizam mais modernamente —,…

Protestos do PCP.

O Sr. João Semedo (BE): — Que engraçadinho!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … de forma perfeitamente razoável, fê-lo em defesa da escola,

escola, essa, que, aliás, sobe nos rankings e ocupa um lugar cimeiro no distrito de Leiria, sem que faça

selecção das escolas, o que muitas vezes nos é atirado à cara como a razão para esses grandes resultados!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, é também preciso referir que as

escolas com contrato de associação, contabilizando já os cortes para o Ministério da Educação no Orçamento

do Estado para 2012, sofreram um corte de 30% — de 184 000 € para 85 000 € por turma — e, de todo o

sistema educativo, foram estas as primeiras escolas que fizeram um esforço de contenção na despesa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — E fizeram-no muito antes das escolas estatais, que vão agora fazer

esse esforço, o qual reconhecemos. Mas estas escolas poderão aprender com o esforço de racionamento da

despesa feito pelas escolas públicas do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O actual Governo tomou este problema, que constava dos programas

eleitorais dos partidos da maioria e no Programa do Governo, como seu e conseguiu resolver a situação e

permitir que estas escolas se mantivessem abertas, que os alunos continuassem a ter aulas e que os

professores continuassem a poder dar aulas.

Foi aqui referido pela Deputada Rita Rato — e devo reconhecer que o PCP tem nisso toda a razão — que é

preciso olhar para todos os contratos de associação e ver quais os que fazem sentido e quais os que não

fazem, quais as escolas com encargos mais pesados a nível de quadro salarial e quais as escolas com

encargos menos pesados e, depois, conceber, adaptar e fazer uma fórmula que permita que as escolas que

investem e têm um quadro mais antigo, mais experiente e mais caro possam ter um benefício face às que têm

quadros mais jovens e que não tenham apostado nesse factor.

Este problema será, com certeza, resolvido — e com isto termino, Sr.ª Presidente — por um Governo que

tomou posse muito pouco tempo antes do início do ano lectivo e que, ainda assim, conseguiu garantir que

estas escolas se mantivessem abertas.

É compromisso do CDS-PP apoiar também o Governo no estudo que fará sobre o custo médio por aluno

no ensino, para que, depois, esse estudo possa contribuir para a melhoria da qualidade do financiamento, quer

do sistema estatal, quer do sistema, que também sendo público, não é detido pelo Estado.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não havendo registo de mais inscrições para apreciação das

petições n.os

133/XI (2.ª), 155/XI (2.ª) e 156/XI (2.ª), vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.