11 DE NOVEMBRO DE 2011

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Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e

Srs. Deputados: O Partido Socialista decidiu abster-se na votação do Orçamento do Estado para 2012 não

obstante estarmos perante uma proposta de lei frágil, sem visão estratégica, mal fundamentada, desenvolvida

sobre pressupostos tecnicamente errados e iníqua na distribuição dos sacrifícios pedidos aos portugueses.

Decidimos este sentido de voto, porque colocamos o interesse nacional acima do interesse partidário e

porque sabemos que sem o sinal político corajoso que o nosso voto representa não seria possível

salvaguardar a posição de Portugal no contexto da zona euro.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Não seria possível, também, defender os portugueses de movimentos

especulativos que tantos problemas têm vindo a criar na Grécia, na Irlanda, no nosso País, em Espanha e em

cada vez mais membros da União Europeia. Mas, salvaguardado o interesse nacional, dizemos com

frontalidade que estamos perante um mau Orçamento e perante um exercício ideológico tanto mais inaceitável

quanto contraria, de forma violenta, os compromissos eleitorais assumidos pelos partidos da maioria nas

eleições de 5 de Junho do corrente ano.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, qualquer que seja o lugar que a História lhe venha a

reservar, há alguns parágrafos que já estão escritos e são indeléveis.

O senhor será o Primeiro-Ministro que inventou um «desvio» para lançar a suspeição sobre quem o tinha

antecedido e que ficou amarrado a uma inverdade quando os números reais se conheceram e as

responsabilidades se distribuíram.

O Sr. António Braga (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Será também o Primeiro-Ministro que retirou da economia e dos

portugueses 50% do subsídio de Natal deste ano para dar corpo a um discurso de vitimização e que se sabe

agora, face à incorporação dos fundos de pensões, não teria sido um sacrifício necessário para atingir as

metas do défice de 2011.

Aplausos do PS.

E o senhor será, também, o primeiro Primeiro-Ministro de Portugal — e não sei se de todo o mundo

democrático — que assume como principal opção estratégica do seu Governo empobrecer o seu povo,

empobrecer o seu País, empobrecer a sua economia, empobrecer a sua cultura, empobrecer as suas funções

sociais, em suma, desistir de Portugal e dos portugueses!

Aplausos do PS.

Talvez por isso, Sr. Primeiro-Ministro, lhe custe tanto reconhecer que neste momento, em Portugal, mais do

que a precaução é necessária a mobilização — queria fazer-lhe um apelo, Sr. Primeiro-Ministro, o de que

reflicta sobre esta ideia — e que a mobilização de todos os portugueses exige que sejam ponderadas com

seriedade as propostas do Partido Socialista para afectar a folga implícita neste Orçamento como forma de

reduzir a injustiça e promover a dinamização da nossa economia.

Sr. Primeiro-Ministro, nós queremos acreditar no seu bom senso, no seu sentido de responsabilidade e por

isso esperamos que acolha as propostas sensatas, equilibradas e fundamentadas que o Partido Socialista

apresentará, em sede de especialidade.