6 DE JANEIRO DE 2012
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Maria Margarida Avelar Santos Nunes Marques Neto
Michael Lothar Mendes Seufert
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Raúl Mário Carvalho Camelo de Almeida
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro
Teresa Maria de Moura Anjinho Tomás Ruivo
Vera Lúcia Alves Rodrigues
Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá
Rita Rato Araújo Fonseca
Bloco de Esquerda (BE)
Ana Isabel Drago Lobato
Catarina Soares Martins
Francisco Anacleto Louçã
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca
Pedro Filipe Gomes Soares
Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira
A Sr.ª Presidente: — O Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.
O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados,
entraram na Mesa, e foram admitidos pela Sr.ª Presidente, os seguintes projetos de resolução: n.o 166/XII (1.ª)
— Apoio à candidatura de Portugal à dieta mediterrânica incluída na Lista Representativa do Património
Imaterial da Humanidade (CDS-PP), que baixou às 6.ª, 7.ª e 9.ª Comissões; n.º 167/XII (1.ª) — Recomenda ao
Governo que, conforme os termos da cláusula 9 do acordo de 20 de outubro de 2008 celebrado entre a
ANACOM e a PT, seja dada cobertura universal do sinal digital, seja por TDT seja por satélite, sem custos
adicionais para estes utilizadores e que promova a abertura de mais canais para uma melhor e maior oferta da
TDT tal como está a ser promovida na União Europeia (PS), que baixou à 12.ª Comissão; n.º 168/XII (1.ª) —