14 DE JANEIRO DE 2012

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O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Deputado Honório Novo, estamos, não diria fartos, mas

relativamente esclarecidos sobre esta matéria e julgo que aquilo que pode esperar do CDS é, de certeza, uma

vontade de mudar o País e é a vontade de, depois de pagarmos as nossas dívidas, podermos baixar os

impostos para todos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nessa altura, já estamos todos mortos!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Depois deste debate, penso ter

sido esclarecedora a opinião da direita e da extrema-direita parlamentar.

O «partido do contribuinte», agora, esqueceu-se de todas as suas promessas eleitorais e prefere até

perseguir os beneficiários de apoios sociais, mas cala e consente a fuga fiscal dos grandes grupos

económicos. Não se percebeu qual o problema técnico das propostas, porque da intervenção do CDS o que

compreendemos foi que, na prática, aceita que a Alexandre Soares Santos fuja ao pagamento dos impostos

em Portugal; mas é exatamente o mesmo partido que, com o seu Ministro da Solidariedade Social, tem

perseguido os que ganham tostões…!

Afinal, a perseguição é o terror para quem ganha tostões, mas é a benesse e todos os favorecimentos para

quem pode fugir ao pagamento de milhões. Por isso, quando a direita e a extrema-direita parlamentar

aumentam os impostos para as pequenas e médias empresas, mas aumentam também os benefícios fiscais

para as SGPS, percebemos bem de que lado estão…! Não criticam a Alexandre Soares dos Santos, porque é

isso que acham que este Grupo deveria fazer, acham aceitável e, por isso, não criticam.

O BE está exatamente do outro lado e até o próprio discurso demagógico que a direita e a extrema-direita

tiveram neste Parlamento vai contra um pedido, uma reclamação da própria Direção-Geral de Contribuições e

Impostos que, para poder fazer melhor o seu trabalho, tem dito aos diversos governos para clarificarem o

conceito de «direção efetiva em território nacional» para que o fisco possa trabalhar melhor.

O que diz o Governo? Diz que não o faz para que o grupo de Alexandre Soares dos Santos possa fugir

melhor.

Não aceitamos esta desigualdade, nem nos calamos perante esta demagogia. O que ficou claro, agora,

perante os portugueses foi que «o partido das PME e dos contribuintes» se cala perante a fuga fiscal dos que

fogem a sério com os milhões ao pagamento dos impostos, mas impõe o terror à sociedade e às pequenas e

médias empresas!!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de

Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, muito rapidamente para dizer, desde logo, ao

Sr. Deputado Pedro Nuno Santos… — perdão, mas é quase a mesma coisa… —, ao Sr. Deputado Pedro

Filipe Soares…

Risos do PS.

… que não chame de extrema-direita ao CDS, pois é um partido que nunca apoiou nenhuma ditadura, não

se revê em nenhuma postura extremista e não tem aqui o papel que o BE tem à esquerda.

Aplausos do CDS-PP.