17 DE FEVEREIRO DE 2012

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A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, muito obrigada

pela gentileza de me ter colocado uma questão sobre esta matéria.

O Partido Social-Democrata, ao trazê-la a este Plenário, considera-a de uma forma muito séria, muito

importante, e agradeço-lhe também ter colocado aqui questões que são de todo relevantes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isto foi «marcação» aos Ministros do CDS!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Relativamente ao Plano de Emergência Social, quero dizer-lhe

que é um plano dinâmico, é público, está publicado e, mais do que ter apresentado ações como os senhores

fizeram no passado, nós apresentamos ações e o Governo concretiza-as, concretiza-as!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Então, onde estão?

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — E concretiza-as com medidas que vou citar, Sr.ª Deputada.

Trata-se de um plano plurianual, que representa uma transferência do Estado para as IPSS, no valor de

2500 milhões de euros, que visa e vai abranger cerca de 4000 instituições e apoiar aproximadamente 600 000

pessoas. É uma aposta na rentabilização dos equipamentos, que atualmente existem, na flexibilização da

comparticipação com as famílias.

Quero dizer-lhe também, Sr.ª Deputada, que este protocolo tem uma visão no relacionamento do Estado

com as instituições que não é de paternalismo, mas de confiança. Esta situação foi mesmo reconhecida pelos

representantes das diferentes confederações. É uma relação de respeito, de confiança, que visa ajudar, dentro

das dificuldades que todos temos no País, aqueles que mais necessitam. Procura, por isso, o Governo

assegurar a sustentabilidade das instituições, através de outro aspeto que foi o de regularizar uma dívida que

os senhores deixaram acumular desde 2008 e que, isso sim, estava a estrangular o normal funcionamento das

instituições.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Vai também o Governo apoiar as instituições ao conceder um

crédito que está a ser negociado — o Sr. Secretário de Estado e o Sr. Ministro ainda ontem informaram que, a

partir de março, pensam estar disponível —, no valor de 50 milhões de euros, para ajudar as instituições que

contraíram dívidas, estimuladas pelo vosso governo, para que se criassem respostas sem sustentabilidade.

Isto é uma forma de ajudar a criar reformas com sustentabilidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Maria das Mercês

Soares, quem a ouve fica com a ilusão de que o PSD não é responsável pela situação social em que os idosos

vivem.

A Sr.ª Deputada diz que o PSD não fica de braços cruzados. Pois não fica, mas a verdade é que, por culpa

do PSD, a situação social da grande maioria dos idosos agravou-se de uma forma muito significativa e a culpa

é do Governo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!