Debates Parlamentares - Diário 083, p. 54 (2012-03-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

estivessem pessoas sérias a governar Portugal, obviamente que as agências de rating, sérias como são

também, reconheceriam essa evolução.

No entanto, depois, sabemos do «murro no estômago» de Pedro Passos Coelho, quando, afinal, a própria

«seriedade» das agências de rating disse que este Governo não era sério — «murro no estômago» do qual

PSD e CDS não retiraram sequer consequências.

Elas são os agentes de profecias autorrealizáveis, porque elas dizem «isto vai correr mal» e, depois, agem

em todo o contexto para que isso corra efetivamente mal. Por isso, elas são os profetas da desgraça — e isso

ninguém ataca! A propósito, falando da Moody’s, da Standard & Poor’s e da Fitch, há pouco quase me

pareceu ouvir um administrador da Moody’s, a defender o interesse e a importância das agências de rating.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que é essencial que as agências de

rating deixem de figurar nos critérios quer do BEI quer do BCE. Mas é essencial também que Portugal tenha a

coragem de romper o contrato com aqueles que especulam à nossa custa, porque eles também são agentes

da desgraça do País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado

Adolfo Mesquita Nunes.

O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Sobre as agências de

rating —o que elas são, o que elas foram, o papel que tiveram na crise, as consequências da sua atuação —,

podemos todos ter várias opiniões (e temos) contraditórias umas com as outras.

Mas há uma coisa que está a acontecer na União Europeia: a revisão do regulamento. E propostas para a

revisão desse regulamento só há um partido que as traz aqui: o CDS.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — Podemos falar todos sobre como deveriam ser as agências

de rating, como elas deveriam atuar e como elas deveriam terminar.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Mas o único partido que traz aqui propostas de solução para o Governo recomendar, na União Europeia, é

o CDS.

Aplausos do CDS-PP.

Portanto, com discursos inflamados não se resolve grande coisa.

O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta neste sentido, que foi a da criação de uma agência de

rating europeia. E, na minha intervenção, disse que somos o primeiro partido a apresentar propostas para as

agências de rating existentes, porque não desconheço essa proposta.

Mas gostaria de dizer que tenho dúvidas sobre quais seriam as consequências da criação de uma agência

de rating europeia e qual a credibilidade que teria. Faz-me lembrar um pouco do que seria eu chegar a um

restaurante e perguntar se o melão é bom: eles vão sempre dizer-me que sim, mas nunca vou saber se estão

a dizer-me que sim porque o melão é bom ou porque estão a querer vender-me o melão. Ora, é isso que acho

que iria acontecer com uma agência de rating europeia e por isso acho que não seria a melhor solução para

resolver o problema.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

I SÉRIE — NÚMERO 83 54 estivessem pessoas sérias a governar Portugal, obviamente que as agências de rating, sérias como são também, reconheceriam essa evolução. No entanto, depois, sabemos do «murro no estômago» de Pedro Passos Coelho, quando, afinal, a própria «seriedade» das agências de rating disse que este Governo não era sério — «murro no estômago» do qual PSD e CDS não retiraram sequer consequências. Elas são os agentes de profecias autorrealizáveis, porque elas dizem «isto vai correr mal» e, depois, agem em todo o contexto para que isso corra efetivamente mal. Por isso, elas são os profetas da desgraça — e isso ninguém ataca! A propósito, falando da Moody’s, da Standard & Poor’s e da Fitch, há pouco quase me pareceu ouvir um administrador da Moody’s, a defender o interesse e a importância das agências de rating. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que é essencial que as agências de rating deixem de figurar nos critérios quer do BEI quer do BCE. Mas é essencial também que Portugal tenha a coragem de romper o contrato com aqueles que especulam à nossa custa, porque eles também são agentes da desgraça do País. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes. O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre as agências de rating —o que elas são, o que elas foram, o papel que tiveram na crise, as consequências da sua atuação —, podemos todos ter várias opiniões (e temos) contraditórias umas com as outras. Mas há uma coisa que está a acontecer na União Europeia: a revisão do regulamento. E propostas para a revisão desse regulamento só há um partido que as traz aqui: o CDS. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — Podemos falar todos sobre como deveriam ser as agências de rating, como elas deveriam atuar e como elas deveriam terminar. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. Mas o único partido que traz aqui propostas de solução para o Governo recomendar, na União Europeia, é o CDS. Aplausos do CDS-PP.Portanto, com discursos inflamados não se resolve grande coisa. O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta neste sentido, que foi a da criação de uma agência de rating europeia. E, na minha intervenção, disse que somos o primeiro partido a apresentar propostas para as agências de rating existentes, porque não desconheço essa proposta. Mas gostaria de dizer que tenho dúvidas sobre quais seriam as consequências da criação de uma agência de rating europeia e qual a credibilidade que teria. Faz-me lembrar um pouco do que seria eu chegar a um restaurante e perguntar se o melão é bom: eles vão sempre dizer-me que sim, mas nunca vou saber se estão a dizer-me que sim porque o melão é bom ou porque estão a querer vender-me o melão. Ora, é isso que acho que iria acontecer com uma agência de rating europeia e por isso acho que não seria a melhor solução para resolver o problema. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SERRANO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SERRANO
Deputado
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Defesa da honra

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração de voto

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Declaração de voto

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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