29 DE MARÇO DE 2012

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O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — … tanto ao nível do financiamento como no que diz

respeito à recuperação de empresas em situação debilitada.

Foi com este objetivo que reformulámos o Código de Insolvências e apresentámos o programa Revitalizar,

um programa que assegura que as empresas que falham não tenham de ser sempre empresas falhadas.

Muito boas ideias surgem após os falhanços. O Estado não pode matar as empresas sempre que algo não

corre bem. Isso significa uma outra oportunidade para os empresários, um estímulo ao empreendedorismo que

em Portugal não existia…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — … e é, consequentemente, um reforço no combate ao

desemprego. Uma empresa que não morre é uma empresa que preserva postos de trabalho.

Esta é uma mudança de paradigma que irá fomentar a reestruturação empresarial e promover a

salvaguarda de milhares de postos de trabalho.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Com os resultados que estão à vista!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: As crises são

desafios, são o momento certo para se fazer reformas estruturais que produzirão frutos no futuro.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Claro…!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — As adversidades e dificuldades atuais significam que estes

desafios se colocam não só às lideranças políticas, mas também às lideranças empresariais: a todos e a cada

um dos portugueses. Não tenho qualquer dúvida de que Governo, partidos, empresários e trabalhadores, isto

é, todos os portugueses saberão estar à altura das circunstâncias e fazer o que é correto e sustentável:…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Cínico!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — … trabalhar para fazer crescer a economia.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — É isso que estamos a fazer. Estamos a criar as condições

para fomentar o crescimento e para permitir uma verdadeira sociedade de oportunidades no nosso País. Uma

sociedade de oportunidades que promova as mesmas condições para os nossos filhos,…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Para os seus!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — … quer nasçam numa grande cidade quer numa aldeia do

interior. Uma sociedade de oportunidades, independentemente da condição social das suas famílias.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Em suma, estamos a lançar as bases para termos um

País mais competitivo, mais produtivo…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Mais atrasado!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — … e, acima de tudo, mais justo.