7 DE ABRIL DE 2012

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O Sr. Jorge Machado (PCP): — Mas alegam, quer o PSD, quer o CDS-PP, o problema demográfico e,

sobre este problema, quero dizer duas coisas.

Primeiro, ontem mesmo, discutimos aqui o corte brutal que este Governo está a preparar nos subsídios de

maternidade e de paternidade. É hipocrisia das bancadas do PSD e do CDS-PP falarem hoje de demografia e

dos problemas demográficos quando ontem discutiram e aprovaram um corte nos subsídios de maternidade e

paternidade que vai ter consequências na maternidade e na paternidade no nosso País, nos níveis

demográficos do nosso País, hipocrisia que importa aqui denunciar.

A segunda questão que importa referir é que esta história do envelhecimento demográfico tem um

enquadramento europeu. E qual é o enquadramento europeu? O que é que está efetivamente por detrás

destes anúncios bonitos, destas frases positivas e desta intenção que aqui é anunciada? Na verdade, o que

está por detrás deste Ano Europeu do Envelhecimento Ativo é o aumento da idade da reforma.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ora aí está!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O que disse László Andor, Comissário Europeu, é que devemos trabalhar

mais, porque vivemos mais. Diz o Comissário Europeu que, se as pessoas trabalharem até aos 70 anos, ainda

podem esperar viver mais 14. Assim, está justificado o agravamento da idade da reforma. É efetivamente isso

que está por detrás deste Ano Europeu do Envelhecimento Ativo. Não são coisas bonitas, como melhorar as

condições de vida; é, sim, obrigar as pessoas a trabalhar até aos 70 anos. É isso que está a ser discutido a

nível europeu — e aqui fica a denúncia pública.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Importa aqui também dizer quais são as verdadeiras medidas deste

Governo do PSD e do CDS-PP, sendo que este último «enche a boca» relativamente aos idosos e os utiliza

para discursos muito bonitos. Vamos ao concreto, Srs. Deputados: o que foi feito, relativamente aos

reformados, no nosso País? À partida, começaram por roubar os subsídios de férias e de Natal — é um

tratamento muito privilegiado dado aos idosos!… Depois, aumentou o custo de vida e as pensões continuam

de miséria. Há um conjunto de custos que aumentou significativamente: a alimentação, a eletricidade… A

propósito, não estranham a notícia que dá conta de que mais de 50% dos reformados portugueses não

conseguem manter a casa quente por causa dos custos de eletricidade que isso comporta? Fica aqui a

denúncia.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E, na saúde, o que fizeram? Aumentaram os custos com a saúde. São os

remédios e o transporte de doentes que estão cada vez mais caros. Hoje, há idosos que ficam em casa e não

vão ao Serviço Nacional de Saúde porque não têm dinheiro para comportar as despesas com o Serviço

Nacional de Saúde. Culpa de quem? É envelhecimento ativo ou é (que é o que estão a fazer) empobrecimento

ativo?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O que este Governo está a fazer é um empobrecimento ativo de todos os

idosos portugueses. Infelizmente, é isso que está a acontecer.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Nos transportes, aumentam o seu custo, encerram linhas e promovem o

isolamento dos idosos. Promovem, agora, uma lei do despejo que vai ter consequências brutais sobre os

idosos portugueses. No fundo, agravam, de uma forma significativa, as condições de vida dos idosos.