I SÉRIE — NÚMERO 96

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Aplausos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — São uns troca-tintas!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, gostou, evidentemente, da

citação que fez e, portanto, quis repeti-la, mesmo que ela não se adapte àquilo que imaginou que se poderia

adaptar, Sr. Deputado.

Protestos do PCP.

Mas deixe-me dizer-lhe que, hoje, não temos qualquer margem para mexer nos impostos, porque essa é a

via que temos para atuar na formação do preço final dos combustíveis, agora, como antes, Sr. Deputado, só

que, agora, estamos sob assistência financeira e, antes, não estávamos sob assistência financeira. Isto

significa, Sr. Deputado, que a margem de manobra que o Governo tem hoje para intervir nessa matéria é nula,

na altura, havia alguma, Sr. Deputado.

Vozes do PCP: — Não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em segundo lugar, diz o Sr. Deputado: «Como é possível, com a liberalização

dos preços, o Governo não ter condições para ir aos lucros da Galp e resolver o problema do preço dos

combustíveis?».

Ó Sr. Deputado, eu poderia dizer outra coisa, demagogicamente. O Sr. Deputado entende que o Partido

Comunista tem como programa, na economia, fixar os preços através dos lucros das empresas, o que

significa, portanto, que passamos a ter uma forma muito boa de regular os preços: todos os anos vemos quais

são os lucros das empresas e baixamos os preços dos mercados para poder garantir, no mercado do produto,

que as empresas não tenham lucros e as pessoas paguem menos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é nada disso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É uma nova teoria económica, Sr. Deputado, mas não creio que inspire grande

confiança aos portugueses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso até lhe fica mal!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Empresas como a Galp pagam, este ano, mais impostos do que as restantes

empresas — esta foi a decisão que o Governo tomou, justamente para este Orçamento do Estado. E isto

desfaz a sua crítica, Sr. Deputado, precisamente porque a Galp está a pagar mais impostos do que a

generalidade das empresas e, portanto, está também, nesta fase, a dar um contributo, acima da média das

outras empresas, para a nossa recuperação.

O que explica os lucros da Galp, Sr. Deputado, como a Autoridade da Concorrência tem mostrado, não tem

a ver com os preços dos combustíveis, tem a ver com muitas outras operações importantes que a Galp tem

realizado. Mas não sou analista da Galp nem analista de mercado e, portanto, não vou perder tempo, na

minha resposta, à volta disso.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.