19 DE ABRIL DE 2012

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Todos devemos saber que um orçamento atravessa dois anos letivos e, oiçam com atenção, Srs.

Deputados, em especial do Partido Socialista, todos percebemos que o problema do passado foi exatamente

esse: gastavam apenas num ano aquilo que era suposto ser para dois anos letivos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Foi assim que chegámos até aqui e foi por isso que, em junho de

2011, não havia um tostão furado para pagar as bolsas, porque os senhores se esqueceram-se que num ano

civil existem dois anos letivos e foi essa falta de conhecimento e de responsabilidade que impediu que muitos

alunos tivessem bolsas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Deixe-se de conversa fiada!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Este Governo, convém lembrar, já abriu sete períodos de

candidaturas a bolsas, já abriu um regime especial para os estudantes do 1.º ano, já deu ordem para que os

alunos cuja família não tivesse a sua situação fiscal regularizada pudessem voltar a concorrer e a ter bolsa, já

aumentou os suplementos que permitem as residências, os transportes e todas essas benesses para alunos

com dificuldades.

E também não podemos deixar de lembrar o aumento da fiscalização a quem recebeu bolsa, pois as bolsas

são para os alunos que realmente precisam.

Protestos do PCP.

A terminar, não posso deixar de perguntar se o número de estudantes a pedir bolsa aumentou ou diminuiu

em relação ao ano passado. A bolsa média aumentou cerca de 100 € e a realidade é que este ano quem mais

precisa vai ter bolsa, porque a bolsa é para quem realmente precisa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado, gostava de lhe

perguntar diretamente se é capaz, aqui, nesta Casa, de reafirmar aquilo que o Sr. Deputado Duarte Marques,

do PSD, acabou de afirmar, ou seja, que o Governo entende não pagar as bolsas devidas as estudantes por

causa da crise. Gostava de saber se o Sr. Secretário de Estado é capaz de refirmar isso…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não disse isso!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, o Sr. Deputado disse que estamos em crise, por isso…

Disse sim, Sr. Deputado!

Então, como é que o Sr. Deputado vai explicar aos estudantes o encaixe que o Governo fez de 12 000

milhões de euros na banca e, agora, vem aqui dizer, com essa suprema lata, que não tem dinheiro para bolsas

por causa da crise?!..

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Eu não disse isso!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Foi o que disse! Sim, foi! Desculpe, Sr. Deputado, mas há limites

para tudo!

Aplausos do PCP.