24 DE MAIO DE 2012

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nosso acordo, aliás, quase me atreveria a dizer, o acordo de todas as bancadas. Penso que poderíamos ter o

acordo de todas as bancadas.

O Sr. Honório Novo (PCP): — O senhor está a sonhar com ladrões!…

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — A pergunta que lhe faço, Sr. Deputado Carlos Costa Neves, é no

sentido de saber se entende, ou não, que, ao fazer este esforço, a nossa maioria, que é uma maioria absoluta

e que discorda de muito do preâmbulo do projeto de resolução que hoje o PS aqui nos traz e do muito que é

dito contra este Governo, soube estar à altura do essencial, e que o essencial, neste caso, se chama Portugal.

Sr. Deputado Carlos Costa Neves, considera, ou não, que foi precisamente a busca que nos une, como V.

Ex.ª bem disse, muito mais do que aquilo que nos desune, o facto de este Governo estar a cumprir com as

suas responsabilidades internacionais e de termos sido dos primeiros países a retificar o tratado orçamental

aquilo que criou condições para chegarmos efetivamente hoje a este consenso indispensável para o futuro de

Portugal?

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Costa Neves.

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Serpa Oliva, gostaria de

agradecer a sua pergunta e o facto de ter aproveitado para reforçar, fazendo uma referência forte, alguns dos

princípios e orientações que têm servido de base à atuação do Governo em que ambos os partidos de que

fazemos parte partilham responsabilidades.

Temos sido, como o Sr. Deputado dizia, muito claros na distinção que fazemos entre o que é a espuma dos

dias, ou a espuma das posições de circunstância, e aquilo que é essencial.

O Sr. Deputado, que partilha comigo atividade na Comissão de Assuntos Europeus, sabe bem que os

debates que temos nessa Comissão procuram ir ao essencial, são debates que revelam bastante trabalho de

quem neles participa e são debates que deviam dar cada vez mais lastro às posições que depois se assumem

em Plenário. Digo isto porque, como muitas vezes esses debates não são tidos debaixo dos holofotes da

opinião pública, são tidos entre nós e, embora sejam discussões sérias, não têm eco no exterior, percebe-se

que frequentemente é aí mais fácil divisar os consensos, procuramos mais aquilo que nos aproxima do que

aquilo que nos afasta.

Nos tempos que correm, como tive oportunidade de referir na minha intervenção, tinha efetivamente de

haver vários momentos, várias etapas, vários patamares. Sem restabelecer a confiança não seria possível

falar em solidariedade e em trabalho conjunto. No meio da desconfiança nada é possível cultivar. Criadas as

condições para o restabelecimento dessa confiança, cá estamos nós a defender a passagem à segunda

etapa, aquilo que sempre legitimou a ação da União Europeia, que é a sua preocupação com o objetivo

essencial do desenvolvimento sustentável, daquele desenvolvimento que só assim pode ser designado porque

contribui para uma vida melhor dos cidadãos.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O CDS reafirma que

não se revê nos considerandos do preâmbulo deste projeto de resolução do PS. Os seus fundamentos

parecem indiciar uma dicotomia e até oposição entre o rigor orçamental e o crescimento económico, que,

afinal, não existe, antes pelo contrário.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!