6 DE JULHO DE 2012

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parece-nos que trás pouco de novo, muito pouco, até porque, aparentemente, o leilão crescente é já uma

prática que se verifica nalgumas lotas do País.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar ao ponto seguinte da nossa ordem

de trabalhos, de que consta a discussão conjunta dos projetos de resolução n.os

215/XII (1.ª) — Recomenda

ao Governo a construção do lanço do IC35 Penafiel/Entre-os-Rios (PS) e 410/XII (1.ª) — Recomenda ao

Governo a construção do IC35 (BE).

Para apresentar o projeto de resolução do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PS apresenta este projeto de resolução

pela necessidade de uma verdadeira alternativa à EN106. É uma aspiração legítima das populações daquela

região, nomeadamente de Penafiel, Marco, Castelo de Paiva e Cinfães, e é uma preocupação dos Deputados

do PS do Porto e do distrito de Aveiro.

A EN106 não é uma solução para a mobilidade, o tráfego de pesados é muito elevado, não tem capacidade

de escoamento do tráfego que aí circula, atravessando áreas com grande densidade populacional e, por isso,

é a via de maior sinistralidade da região. Por outro lado, neste espaço territorial existe o mais dinâmico tecido

empresarial da região.

Assim, a construção do IC35 é fulcral para a economia local e regional, é determinante para a atração de

investimento, para a fixação de empresas e, por isso, para a criação e promoção de emprego. É ainda um

contributo decisivo para a coesão territorial, económica e social. Por outro lado, integra também o Plano

Nacional Rodoviário.

Compreendemos as atuais restrições e constrangimentos económicos e financeiros do País e temos

consciência do elevado investimento deste projeto, mas também temos presentes os benefícios associados ao

desenvolvimento económico da região com a sua construção.

Dentro destes parâmetros, o Governo deve desenvolver todos os esforços para evitar a paralisação total e

absoluta deste importante investimento. Nas atuais circunstâncias de constrangimento financeiro do País, em

vez de projetos serem abandonados em absoluto, podem e devem ser implementados de uma forma faseada.

É neste sentido que os Deputados do PS-Porto apresentam este projeto de resolução, ou seja, com o

objetivo de o IC35 ser construído e implementado em fases diferenciadas, tendo o primeiro troço

Penafiel/Entre-os-Rios carácter de urgência, sendo dada desde já continuidade à sua implementação e

construção por ser aquele que tem todos os procedimentos administrativos já avançados. As populações

assim o exigem e a região agradece.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A construção do IC35 é uma

reivindicação das populações de há várias décadas e nas últimas duas décadas, pelo menos, tem também

sido um dos pontos dos programas eleitorais de todos os partidos, particularmente daqueles que já passaram

pelo governo.

Ainda hoje, se formos, por exemplo, ao concelho de Marco de Canavezes, vemos lá cartazes do PSD em

que pergunta ao governo PS onde é que está a construção do IC35. Por isso, percebemos que, quando o PSD

passou da oposição para o Governo, se esqueceu destas que eram as suas reivindicações na oposição.

Mas esqueceu-se também o PS, que teve 6 anos para poder construir o IC35 e assim o prometia às

populações que ainda se lembram dos governantes que, em período eleitoral, diziam: «votem em nós, votem

em nós porque, se o fizerem, logo ao virar da esquina terão a construção do IC35».

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Isso é o que vocês dizem!