I SÉRIE — NÚMERO 130

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O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não aceitamos que hoje se reduza este debate ao que são as

promessas eleitorais do PSD, do CDS ou do PS e aos incumprimentos dessas promessas eleitorais, uma vez

que estes partidos chegam ao governo.

Há uma realidade concreta que tem de ser respondida e no caso da EN106 é uma realidade que

demonstra números muito nefastos para as populações. Quem conhece o lanço entre Penafiel e Entre-os-Rios

sabe das dificuldades do troço, muito sinuoso, com muito tráfego, particularmente de pesados, e sabe que tem

graves problemas de segurança para as populações. Em muitos destes lanços não há sequer passeios,

mesmo dentro de centros populacionais.

Sendo assim, é necessário responder com a urgência que a segurança das populações impõe. E porque

nós colocamos a urgência da resposta à segurança das populações acima de todos os outros critérios,

dizemos que é necessária a construção de todo o IC35, mas é ainda mais necessária a construção do lanço

Penafiel/Entre-os-Rios.

Sabemos que há benefícios económicos necessariamente decorrentes desta construção, há benefícios de

respeito pelo ambiente e melhoria das condições ambientais, particularmente no centro das povoações, mas

há enormes benefícios na segurança das populações que têm de ser colocados em cima da mesa e a que tem

de ser dada resposta.

O IC35 tinha sido pensado entre Penafiel, na ligação à A4, e Sever do Vouga, na ligação à A25, mas é

necessário responder também às necessidades de mobilidade do norte do distrito de Aveiro, de Arouca,

Castelo de Paiva e Sever do Vouga, do interior do distrito de Aveiro, e o IC35 respondia também a esta

realidade.

Colocamos a segurança das populações acima de todos os outros valores e por isso dizemos que, para

além da necessidade de construção do IC35, há a prioridade da urgência de responder à segurança das

pessoas e, por isso, a prioridade para a construção do lanço entre Penafiel e Entre-os-Rios. Mesmo na

situação difícil que o País enfrenta, há possibilidade de direcionar fundos comunitários para a construção

desse lanço. Haja a coragem e o respeito pela palavra dada às populações para o podermos fazer com a

urgência possível.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vales.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Esta situação que hoje discutimos tem

já mais de 11 anos. O que era urgente há mais de uma década continua, em parte, por cumprir.

O Partido Socialista que, em 2001, estava no Governo e que, entre 1995 e 2011, esteve 12 anos no poder,

vangloriava-se de fazer autoestradas, prometendo uma terceira via rápida entre Lisboa e Porto, um TGV, um

novo aeroporto para Lisboa, primeiro na Ota, depois em Alcochete, vem, agora, pasme-se!, apresentar um

projeto de resolução recomendando ao Governo que avance com a construção do IC35.

O PS, quando sabe que a obra vai finalmente avançar, faz uma jogada de antecipação verdadeiramente

oportunista.

Vozes do PSD: — Muito bem lembrado!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Mário Soares meteu o socialismo na gaveta! O Governo PS meteu o IC35

dentro de um cofre e perdeu as chaves!

Aplausos do PSD.

Se dúvidas existem sobre o comportamento do PS, basta que os membros da sua bancada e que

integraram o anterior Governo, possam interromper este silêncio comprometedor.