I SÉRIE — NÚMERO 6

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Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — A dívida está num conjunto de investimentos que fizemos nas PPP,

na Fundação para as Comunicações Móveis, na Parque Escolar, Srs. Deputados!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foram para a banca 4000 milhões de euros!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — É bom que digamos aos portugueses que a dívida existe, é uma

realidade, que resulta de um conjunto de opções que Portugal fez,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Portugal, não! Os Governos do PS e do PSD!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — … que os Governos fizeram e que, desde 2005 para cá, cresceu a

uma média de 10% ao ano!

Foi isto que os Srs. Deputados do Partido Socialista, hoje, não quiseram esclarecer. Mas é bom que, de

uma vez por todas, digamos a verdade aos portugueses!

É importante resolvermos este problema, mas, para o resolvermos, é importante que possamos reduzir o

défice. É isto que este Governo tem feito! São estas medidas que nos permitem colocar a dívida pública em

níveis sustentáveis no nosso País.

Para isso, precisamos de duas condições, com as quais, penso, todos estamos de acordo: primeiro,

cumprir aquilo que os Srs. Deputados do Partido Socialista hoje não querem, que é o Programa de Assistência

Económica e Financeira, porque dele depende não só o financiamento líquido deste ano mas também o

financiamento bruto para o ano que vem, porque Portugal, para funcionar, precisa desse Programa de

Assistência Económica e Financeira, precisa dos 78 000 milhões de euros; segundo, temos de ter medidas de

consolidação orçamental que nos deem credibilidade externa, de modo a que a dívida seja financiada a juros

sustentáveis, como tem sucedido nos últimos períodos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Estamos piores do que há um ano!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — É esta discussão que os desafio, hoje, a fazermos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra, também para uma intervenção, o Sr. Deputado João Pinho de

Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, e

com a vantagem de já terem falado todos os grupos parlamentares, quero registar a serenidade com que se

faz este debate. É a serenidade própria do momento difícil que o País atravessa, mas que devemos registar da

parte de todas as forças políticas, porque já tivemos, inclusivamente nesta Legislatura, debates sobre este

mesmo tema com outro nível de crispação, que, de facto, não traz nenhuma utilidade.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O que discutimos aqui é a resposta que temos de dar àqueles

portugueses, e são muitos — é verdade! —, que, neste momento, se questionam sobre a eficácia do caminho

que está a ser seguido ou sobre a possibilidade de sucesso de eventuais alternativas que venham a ser

apresentadas. E o PCP e o Bloco de Esquerda, hoje, enunciam aqui aquilo que, do seu ponto de vista, são

alternativas, mas fazem-no também de forma bastante mais suave — é de registar — do que já fizeram,

inclusive, nesta Legislatura.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Anda distraído!