4 DE OUTUBRO DE 2012

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Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca

Almeida.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, ouvi-a dizer da

tribuna que o Governo se esconde, que o Sr. Ministro se esconde. Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que o

Bloco de Esquerda é que se esconde. O Bloco de Esquerda esconde-se atrás de uma ideologia que os

portugueses não escolheram e que, particularmente no que respeita à RTP, é, de facto, uma ideologia do

«vamos deixar tudo na mesma».

E, Sr.ª Deputada, esse não é o caminho que queremos prosseguir.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Deixe-me dar-lhe uma novidade, Sr.ª Deputada Catarina Martins: a

RTP não é património do Bloco de Esquerda. Mas também não é património do Partido Socialista. A RTP é

património de todos os portugueses!

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — A RTP é um património que este Governo quer preservar, mas está

consciente de que, se prosseguir o rumo com que o Partido Socialista avançou nos seus anos de governação,

a RTP tornar-se-ia insustentável, e com isso nós não queremos compactuar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Deputada, os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD

assumiram um compromisso para com os portugueses e o Governo assumiu um compromisso com os

portugueses.

Dissemos, então, que tudo faríamos para racionalizar a despesa do Estado, dissemos que tudo faríamos

para racionalizar o setor empresarial do Estado e, concretamente no que respeita à RTP, comprometemo-nos

com a sua reestruturação, com a redução dos custos operacionais, com o pagamento da dívida e com a

privatização de um dos canais públicos.

E é tão-só isto, Sr.ª Deputada, que o Governo está a fazer!

É ou não verdade — e deixo-lhe a pergunta, Sr.ª Deputada — que, em 2011, entre indemnização

compensatória, dívidas de capital, contribuição audiovisual, os portugueses pagaram à RTP 596,3 milhões de

euros, Sr.ª Deputada?

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — É ou não verdade que, em 2012, nas mesmas rubricas, os

portugueses pagaram à RTP 579 milhões de euros, Sr.ª Deputada? É ou não verdade?

Temos consciência dos compromissos que assumimos, que não pode continuar tudo na mesma, e é isso

que estamos a fazer.

Para 2013, o Governo já assumiu uma redução significativa da indemnização compensatória e, neste

momento, está a ser estudada, como bem disse, a melhor solução para a RTP, solução essa que nos permita

garantir um serviço público de qualidade, com menores custos para os contribuintes.

Tenho a certeza de que, numa altura em que se pedem tantos sacrifícios aos portugueses, a Sr.ª Deputada

concordará que a austeridade não pode passar ao lado da RTP.

Vozes do PSD: — Muito bem!