27 DE OUTUBRO DE 2012

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nós sabemos, este ano. Gostava que a Sr.ª Deputada me desse uma explicação e, já agora, que a explicação

não seja «porque em 2009 houve eleições».

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe). — A Sr.ª Deputada Helena André dispõe de 1 minuto para exercer o seu

direito de réplica.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena André (PS): — Sr. Presidente, serei muito rápida. Gostava que a Mesa distribuísse este

gráfico que mostro à Câmara e que o Sr. Ministro não tivesse ataques de amnésia relativamente à postura do

Partido Social Democrata, em 2011, sobre o Orçamento do Estado e sobre o que está escrito no Memorando

de Entendimento relativamente às pensões. Sr. Ministro, comecemos a falar do presente e do futuro, porque

aquilo que os senhores estão a fazer, neste País, é a hipotecar o futuro dos portugueses. E não só: estão

também a hipotecar o presente.

Portanto, é bom que comecem a olhar para as vossas políticas e a invertê-las, porque a responsabilidade e

as opções são vossas, não são do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Ministro da Solidariedade.

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, registo que a

Sr.ª Deputada não responde ao facto de eu ter dito que o desvio de 2009 foi muito superior ao de 2012.

Protestos da Deputada do PS Helena André.

Sr.ª Deputada, tomo isso como a sugestão que lhe fiz: em 2009, num ano eleitoral, o Partido Socialista fez

um orçamento que não era para cumprir, o Partido Socialista fez um orçamento onde majorou muitas

prestações para, depois, ter benefícios eleitorais.

Sr.ª Deputada, pelos vistos há uma grande diferença entre a bancada do Partido Socialista e a do Governo.

Nós sabemos o que está inscrito no Memorando de Entendimento, tal como sabemos o que estava inscrito no

PEC 4 relativamente às prestações sociais. Quem, pelos vistos, está com um ataque de amnésia, quem pelos

vistos não se lembra do que inscreveu no Memorando de Entendimento são os Deputados do Partido

Socialista!

Calculo que a Sr.ª Deputada tenha falado várias vezes com a troica para inscrever no Memorando de

Entendimento o corte que lá estava previsto nas prestações sociais.

Calculo que a Sr.ª Deputada tenha falado várias vezes com o Sr. Ministro Teixeira dos Santos, ex-ministro

das finanças, quando, no PEC 4, inscreveu um corte de 1140 milhões de euros nas prestações sociais para

2012 e, acima de tudo, para 2013.

Por isso mesmo, Sr.ª Deputada, quem, pelos vistos, está com um ataque de amnésia é o Partido Socialista,

e lamento que essa amnésia seja seletiva.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — O Governo está com um ligeiro défice de tempo relativamente ao

tempo dos grupos parlamentares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Se fosse só de tempo!…