I SÉRIE — NÚMERO 17

32

idosos, assim como crianças que estão nas creches. Pareceu-nos ser preferível, porque também queremos

que esta não seja uma resposta que se eternize no tempo, mas seja uma resposta excecional a tempos

excecionais de preocupação social,…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … maximizar esses mesmos equipamentos,

garantindo que a verba ia, efetivamente, para refeições e não para a construção de mais equipamentos.

Portugal tinha cerca de 60 cantinas sociais e esta semana foi assinada a abertura de mais 36. Já estamos

com cerca de 500 equipamentos destes ao longo do País e prevemos aumentá-los até cerca de 620 até ao

final do ano. Queremos ter maior capacidade de resposta, porque para nós é absolutamente essencial que as

próprias instituições sociais possam servir as pessoas. É que as instituições sociais têm esta possibilidade,…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … conhecem os casos de verdadeiras

dificuldades e, objetivamente, nesse sentido, o que o Estado deve fazer é contratualizar com estas instituições

essa resposta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Pelo PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares

para formular perguntas.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Ministro e os

Srs. Secretários de Estado e vou direta ao assunto.

Sr. Ministro, para o Partido Social Democrata, as instituições de solidariedade social, à semelhança daquilo

que o Governo também entende, são um esteio extremamente forte da nossa sociedade. Com elas, todos os

portugueses sentem que é praticada a solidariedade, pois elas dão um forte contributo, com a sua

generosidade, para a coesão social.

Foi com muito orgulho e com o nosso reconhecimento que ouvimos V. Ex.ª anunciar, nesta Câmara, um

reforço de 12,5% da linha de crédito de apoio às instituições sociais.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Pode anunciar o que quiser!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — É extremamente importante este reforço, na medida em que na

sociedade, numa comunidade local, o papel de uma instituição ligada ao apoio às pessoas com mais

necessidades, sejam elas jovens ou idosos, sejam deficientes, é tão relevante que a possibilidade de entrar

em qualquer situação de incumprimento ou de colapso pode gerar nessa comunidade forte crise e um mal-

estar muito grande, pondo em causa a solidariedade e a coesão social.

Mas isto não acontece por acaso. Acontece porque o Governo desenvolveu uma forma de relacionamento

com as instituições ligadas ao setor social totalmente diferente: um relacionamento de parceria, de

complementaridade, relacionamento esse que vem a estreitar-se cada vez mais num contexto de grande

dificuldade. É nos momentos difíceis que esta palavra ganha uma força muito grande: quando há necessidade

de apoiar cada vez mais quem mais necessita.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Neste sentido, para além de reforçar e de enaltecer a medida

do reforço desta linha de crédito em 12,5 milhões de euros para além do que já existia para fazer face às

necessidades destas instituições, permitam-me que saliente também o protocolo de cooperação, o aumento

dos acordos de cooperação que foram feitos e que o anterior Governo tinha congelado.