31 DE OUTUBRO DE 2012

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que era o caminho do empobrecimento, que era um caminho que não iria resolver nenhum dos problemas. E

nós chegámos a esta situação dificílima para Portugal em que o senhor colocou o nosso País, em que não há

esperança para nenhum português, em que os jovens não têm oportunidades de emprego.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, falemos claro e de uma forma muito simples: o senhor anunciou um

programa de refundação. A refundação do Memorando de Entendimento é da sua exclusiva responsabilidade

e da responsabilidade do Dr. Paulo Portas, ou seja, da responsabilidade do PSD e do CDS-PP. Só aos

senhores responsabiliza!

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Mas quem é que assinou o Memorando de Entendimento?

O Sr. António José Seguro (PS): — Mas como se trata de um assunto demasiado sério para Portugal,

quero perguntar-lhe, Sr. Primeiro-Ministro: quando é que decidiu avançar para a refundação do programa de

ajustamento? Quando é que avisou o Sr. Presidente da República dessa refundação? Quando avisou a troica?

E qual foi a reação da troica em relação à iniciativa de refundar esse Memorando?

Sr. Primeiro-Ministro, ontem fiquei a conhecer, publicamente, que me iria enviar uma carta. Quero dizer-lhe

que nem a sua carta deixará de ter resposta nem Portugal deixará de ter alternativa ao seu Governo e à sua

política.

Aplausos do PS.

A sua receita já demonstrou que mais impostos e menos apoios sociais significam mais pobreza, menos

rendimentos para as famílias e o afundamento da economia.

O problema, ao contrário do que o senhor diz, não está nas funções sociais do Estado; o problema está no

fraco crescimento da nossa economia. Não nos enganemos nas causas nem nas prioridades. Só com mais

economia e com mais emprego financiaremos de forma sustentável as funções sociais do Estado.

Há mais de um ano que defendemos este caminho alternativo. A nossa prioridade está no crescimento

económico. Precisamos de mais tempo para estabilizar a nossa economia e menos juros para estabilizarmos a

nossa dívida.

É neste quadro, e só nesse quadro, que avaliarei…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Ah, vão avaliar!…

O Sr. António José Seguro (PS): — … as suas propostas, que, com certeza, nos fará chegar.

Mas quero dizer-lhe, de uma forma muito clara, Sr. Primeiro-Ministro, que com o PS não haverá revisão

constitucional para destruir o Estado social.

Aplausos do PS.

O Estado social em Portugal levou décadas a construir e não será uma maioria conjuntural e um Governo

incompetente que o destruirá.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — Para terminar, quero dizer-lhe o seguinte, Sr. Primeiro-Ministro: há

uma refundação que faz falta em Portugal. É a das suas ideias e é a do seu caminho. É essa a refundação

que propomos aos portugueses.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para colocar a próxima pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.