Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 I Série — Número 18

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE30DEOUTUBRODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas

e 5 minutos. Deu-se conta da apresentação do projeto de lei n.º

312/XII (2.ª). Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, das

propostas de lei n.os

103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e 100/XII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que proferiu a intervenção inicial, do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Vítor Gaspar) e da Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (Assunção Cristas), os Srs. Deputados António José Seguro (PS), Luís Montenegro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Luís Fazenda (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), José de Matos Rosa (PSD), Michael Seufert (CDS-PP), Honório Novo (PCP), João

Semedo (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Jesus Marques (PS), Luís Campos Ferreira (PSD), Francisco Lopes (PCP), Mariana Aiveca (BE), Eduardo Cabrita (PS), António Rodrigues (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Luís Menezes (PSD), Bernardino Soares e Paulo Sá (PCP), Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE), João Galamba (PS), Duarte Pacheco (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Catarina Martins (BE), Paulo Batista Santos (PSD), Vera Rodrigues (CDS-PP), Cristóvão Crespo e Pedro Lynce (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Miguel Freitas (PS) e António Leitão Amaro (PSD).

Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação relativo à transição da suspensão de mandato de um Deputado do PSD.

A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 37 minutos.