I SÉRIE — NÚMERO 18

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Sr. Deputado, em 2005, o rácio de dívida pública em Portugal, quando o Partido Social Democrata e o

CDS-PP saíram do governo, era de 62,5%. Em 2010, antes do pedido de resgaste que ocorreu em 2011, o

rácio da dívida era de 93%. Sr. Deputado, o que é aconteceu para que, durante a responsabilidade do Partido

Socialista, entre 2005 e 2010, o rácio da dívida pública tivesse passado de 62% para 93%?!

Protestos do PS.

O que é que se passou, Sr. Deputado? O que é que se passou?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: — Sim, diga lá!

O Sr. João Galamba (PS): — O que terá sido?!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Essa dívida é responsabilidade de quem, Sr. Deputado? É minha?!… É das

bancadas do PSD e do CDS-PP?!…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E diz o Sr. Deputado: «seja sério, seja sério, Sr. Primeiro-Ministro!» Sr. Deputado, há limites para a

demagogia!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

Depois, pergunta ainda o Sr. Deputado, e também o líder do Partido Socialista: «porque é que os senhores

têm 7500 milhões de euros no Banco de Portugal guardadinhos para a banca?»

Sr. Deputado, tenho todo o gosto em esclarecer — aliás, isto já está abundantemente esclarecido e o

Partido Socialista tem esta informação de sobejo — e dizer-lhe que Portugal tem, no âmbito do Memorando de

Entendimento, um envelope financeiro de 12 000 milhões de euros para proceder a recapitalizações na banca.

Esse montante não está disponível para outras utilizações, Sr. Deputado. Não está!…

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Então, refunda isso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, não podemos dispor dessa disponibilidade financeira a não ser para

recapitalização da banca.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — É para a refundação da banca!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Perguntou o Sr. Deputado: «podemos ou não deixar um programa de

recapitalização da banca desguarnecido para o futuro?»

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Os senhores deixam é os portugueses desguarnecidos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, Sr. Deputado! Em consciência, não posso fazer isso. Em consciência,

não posso fazer isso! Posso, evidentemente, à medida que o tempo o permitir, colocar perante a troica a

necessidade de fazer outras utilizações desses valores…

Vozes do PS: — Ah!…