20 DE DEZEMBRO DE 2012

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seja, pensarmos coletivamente no futuro do nosso País e, por isso mesmo, gostaria e vou promover reuniões

com os vários grupos parlamentares para todos poderem dar os seus contributos em relação a esta matéria.

Todos nós concordamos que a reindustrialização do País e o fomento industrial é fundamental para

voltarmos a crescer, para conseguirmos criar emprego e, por isso mesmo, tenho a certeza absoluta de que os

contributos dos partidos e dos grupos parlamentares serão não só muito bem-vindos como serão cruciais para

nós estabelecermos esta estratégia do fomento industrial 2013-2020.

Antes de responder às perguntas, gostaria de dizer algo que não disse na minha intervenção.

Em primeiro lugar, penso que é importante, na nossa reflexão coletiva, falarmos na necessidade de

concluirmos as infraestruturas e as redes transeuropeias de transporte, nomeadamente a ferrovia em bitola

europeia, que é preciso concluir até 2020, daqui até França.

Em segundo lugar, é importante que as ligações de energia, de gás natural e de eletricidade, as redes

transeuropeias de energia estejam concluídas também o mais brevemente possível. O Governo tem estado

empenhado, juntamente com as instâncias europeias, para que isso seja possível.

Em terceiro lugar, é importante falarmos na questão do financiamento, um dos vetores fundamentais para

conseguirmos financiar a industrialização do País, que passa exatamente pela questão do financiamento, quer

através de linhas de crédito quer através de linhas de capitalização das empresas — nomeadamente, em

colaboração também com a Caixa Geral de Depósitos.

Estamos a trabalhar numa linha de capitalização de 500 milhões de euros, que certamente é importante

reforçar no futuro; estamos a criar e já anunciámos uma linha PME Obrigações, de emissões agrupadas de

obrigações das PME; estamos a criar instâncias e, nomeadamente, bancos especializados para poder

fomentar a indústria, para poder fomentar as exportações, portanto instituições especializadas nesse campo;

estamos também apostados na criação de outros instrumentos de poupança, porque precisamos de pensar

em novos instrumentos de poupança para financiar exatamente a reindustrialização do País; e estamos a

estudar a criação de títulos de desenvolvimento, em que todos os portugueses podem participar para ajudar

no esforço de financiamento das nossas indústrias.

Em quarto lugar, gostaria de dizer que outro vetor fundamental é, obviamente, a formação. Grande parte do

esforço do novo Quadro Comunitário tem de ser para a formação, nomeadamente para a formação

profissional, para o ensino técnico e para o sistema dual e de aprendizagem. Tencionamos triplicar o número

de estudantes e de trabalhadores no ensino dual e de aprendizagem até 2020, tencionamos fazer com que os

incentivos existam para que a nossa indústria seja 20% do nosso PIB e as exportações representem 50% do

nosso PIB, em 2020.

Para além destes incentivos à formação, que também são fundamentais para combater o abandono

escolar, temos de ter incentivos fortes ao nível fiscal e ao nível financeiro. O novo QREN tem de estar muito

vocacionado exatamente para a reindustrialização do País e os incentivos fiscais têm de ser fortes e arrojados,

por forma a tornar o nosso investimento, quer seja nacional quer seja estrangeiro, muito mais atrativo para

dinamizar o crescimento.

Ao nível europeu, é fundamental não só revermos toda uma série de políticas, desde comerciais a auxílios

do Estado, mas também a concluir o mercado único europeu. Não é aceitável que, 20 anos após o mercado

único ter sido lançado, ainda tenhamos de concluir — e estamos muito longe de o fazer — esse mercado

único na área das telecomunicações, na área da energia e na área dos serviços. Por isso mesmo, é

fundamental empenharmo-nos para que a Europa conclua esse mercado único. Isso é muito importante para

as nossas empresas.

Também há que apostar no desenvolvimento regional através da valorização, de criar valor ao nível local,

na criação dos clusters e há que consolidar mais as nossas PME.

Todas essas políticas são absolutamente fundamentais e, obviamente — respondendo a algumas questões

que aqui foram colocadas —, é fundamental afirmar que a nova indústria em que estamos a apostar não é

uma indústria do século XIX.

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Quem pensa que a indústria é inimiga do ambiente não entrou numa empresa e não pensa na necessidade

de apostar na indústria verde e em indústria que respeite o meio ambiente.