I SÉRIE — NÚMERO 34

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Protestos do PS.

… mas devo dizer que não é suscitado pela iniciativa do Governo. Esses episódios podem ser reportados

em páginas de jornal, mas não existiram nunca durante o processo de privatização.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado, concluo dizendo que se é verdade que este desfecho não era aquele que desejávamos,

também é verdade que ele não colocará em perigo o processo de privatizações.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Em primeiro lugar, porque nós conseguimos, nas operações que já decorreram — e é a expectativa que

temos na operação que vai decorrer com a ANA e que terá conclusão na próxima semana —, ficar muito

acima dos 5000 milhões de euros que estavam estipulados para todo o processo de privatizações, no nosso

Memorando de Entendimento.

Em segundo lugar, as ofertas finais estão apresentadas e em estudo no que respeita à ANA.

Portanto, o grau de contaminação do resultado da TAP para a ANA não existe, o que significa que nós,

assim que for oportuno, não deixaremos de colocar novamente em cima da mesa a privatização da TAP. Mas

reconhecendo que há duas dificuldades objetivas: a primeira é que a própria legislação europeia não permite

que quem venha a comprar a TAP, não sendo europeu, possa deter mais do que 49% do capital da empresa,

o que significa restringir fortissimamente o tipo de candidatos que podemos ter à privatização; a segunda é

que aqueles que, dentro do espaço europeu, mais interesse têm na TAP sabem que não temos interesse nas

suas propostas porque não defendem o hub de Lisboa e o interesse estratégico nacional.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por essa razão, nós não deixaremos de aguardar a melhor oportunidade para

que aqueles que têm condições para poder vir a um processo bem sucedido o possam fazer no tempo que

viermos a escolher.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para formular a pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.

Primeiro-Ministro, este debate tem permitido apurar bem as diferenças de postura e de motivação dos

principais partidos presentes nesta Câmara.

De um lado, o Governo e a coligação que o apoia, efetivamente concentrados nesta tarefa de

recuperarmos o País, de reformarmos estruturalmente a nossa economia para que possamos recuperar não

só a nossa soberania financeira como também o crescimento da nossa economia e os nossos níveis de

emprego. Do outro lado, uma oposição que está cada vez mais igual entre si do que nunca, com um Partido

Socialista muito colado aos argumentos, às práticas, às ações, quer do Bloco de Esquerda, quer do Partido

Comunista.

O Partido Socialista que, de resto, radicalizou o discurso, que está, como ainda hoje aqui se viu, contra

tudo e contra todos, que vive a pensar que vai ter eleições a cada semana que passa,…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … sempre a pensar no telejornal, sempre a pensar na popularidade do

dia, sempre a pensar na popularidade de uma notícia.