I SÉRIE — NÚMERO 35

24

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP) — Essa distribuição contrasta, de forma particularmente brutal e violenta, com a

previsão do aumento da carga fiscal para 2013, que incide em 93% sobre os salários e apenas em 7% sobre

os rendimentos de capital. Em 2013, os impostos sobre o trabalho representarão 72,5% dos impostos diretos

recolhidos pelo Estado. A receita fiscal de IRS aumenta 30%, ao passo que a do IRC aumenta apenas 3,9%.

Estranha equidade esta, a do PSD e do CDS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP) — Aberrante ética social na austeridade é esta, a da direita.

Srs. Deputados, no momento em que Passos Coelho falou ao País confundiu coragem com passividade.

Afirmou cinicamente que corajoso é quem não protesta, que corajoso é quem abdica dos seus direitos. Mas

serão os que lutam a resgatar Portugal da rapina doméstica e estrangeira que tem nas chamadas ajudas

financeiras o seu negócio de milhões.

Para o PCP não é corajosa a vítima que colabora com o agressor mas aquela que lhe faz frente.

Aplausos do PCP

E é essa coragem que Passos Coelho mais teme: a da força dos trabalhadores, dos homens, mulheres e

jovens do nosso País. Teme que decidam tomar em suas mãos o destino das suas vidas, que usem a

manifestação, a greve e todas as formas de luta que estejam ao seu alcance contra a destruição do País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP) — É na Constituição da República que encontramos as soluções. É em Abril

que encontramos o projeto futuro para Portugal.

Aos que remetem para a União Europeia, para as regras do Banco Central Europeu ou do euro a solução

dos problemas que essas mesmas instituições geraram, aos que nos fazem crer que é em Bruxelas ou em

Berlim que os problemas dos portugueses se resolverão, como faz o PS, diremos que é em Portugal que se

trava a batalha, que é aqui e agora que urge responder à ofensiva. É aqui e agora que os portugueses de

todos os setores, estudantes, professores, operários, técnicos, quadros superiores, reformados ou

pensionistas, homens e mulheres, lutam por um futuro em que a austeridade e o endividamento sejam

combatidos com prosperidade e crescimento.

Esse futuro virá tanto mais cedo quanto mais cedo for derrotado este Governo e estas políticas, quanto

mais cedo se concretizar uma política patriótica e de esquerda, alicerçada na força dos movimentos sociais de

massas, sindicais, dos trabalhadores e do povo, com um governo capaz de a realizar.

Aplausos do PCP e de Os Verdes

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Nuno Encarnação inscreveu-se para pedir esclarecimentos ao Sr.

Deputado Miguel Tiago.

Tem a palavra, Sr. Deputado Nuno Encarnação.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, já todos percebemos que o

Partido Comunista se alimenta de quanto pior melhor.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é o Passos Coelho!