24 DE JANEIRO DE 2013

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, queria saudar os

peticionários e a delegação aqui presente.

A petição que hoje estamos a debater diz, a determinada altura, que as obras de remodelação e de

eletrificação da Linha do Douro (no troço Caíde/Marco de Canaveses) e a requalificação da Linha do Tâmega

foram prometidas pelo Governo há anos — é verdade! Esta petição diz uma verdade irrecusável e absoluta.

Há responsáveis por estas obras não terem avançado e esses responsáveis têm nomes! Vamos ver, então,

quem são esses responsáveis.

Proposta do PCP, de novembro de 2008, para o Orçamento do Estado de 2009: duplicação e eletrificação

da Linha do Douro, no troço Marco de Canaveses/Caíde. Quem votou contra? O PS. Quem votou contra? O

PSD. Quem votou contra? O CDS. Responsáveis? A chamada «tríade do arco do poder».

Proposta do PCP, de fevereiro de 2010, para o Orçamento do Estado para 2010: recuperação e

requalificação da via-férrea do Tâmega, eletrificação e duplicação da Linha do Douro entre Caíde e Marco de

Canaveses. Quem votou contra? Os mesmos três.

Há, portanto, responsáveis parlamentares e de Governo. E eu tenho a certeza que o primeiro signatário

desta petição, o Dr. Manuel Moreira, não se esquecerá de transmitir aos restantes 6690 o nome dos três

responsáveis por, há anos, esta obra não avançar!

Em abril do ano passado, o PCP apresentou nesta Casa o projeto de resolução n.º 309/XII (1.ª), que foi

aprovado por unanimidade e que está publicado no Diário da República, de 5 de julho, recomendando ao

Governo a eletrificação do troço da linha férrea entre Caíde e Marco de Canaveses.

Portanto, se havia responsáveis no anterior Governo, havia! Mas este Governo também é responsável,

porque esta recomendação tem sete meses e ainda nada fez.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.

Naturalmente, os estudos aqui evocados pelo Sr. Deputado Luís Vales valem zero, valem tanto como as

promessas feitas pelos anteriores Governos!

Estas populações e este partido, em nome do qual estou a falar, podem ter a certeza Srs. Peticionários,

vão continuar a exigir o que devia estar construído há muito tempo!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando

Jesus.

O Sr. Fernando Jesus (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria começar por saudar, na

pessoa do Dr. Manuel Moreira, os cerca de 7000 peticionantes desta petição relativa à requalificação e

eletrificação da Linha do Douro, no troço entre Caíde e Marco de Canaveses.

Trata-se, efetivamente, de uma necessidade há muito reconhecida pelos Deputados do PS e pelos

Governos do PS. Em 2010, quando o Governo do PS, face à conjuntura financeira difícil que se vivia e por

pressão dessa bancada (do PSD), aqui, neste Parlamento, e não no local, porque no local diziam o contrário,

diziam que o PS não fazia, que não arrancava com a obra, mas aqui reclamavam a paragem de todos os

investimentos que o PS tinha em curso, incluindo este. E até fizeram depender a aprovação do Orçamento do

Estado para 2011 da suspensão desta obra.

Portanto, Sr. Deputado Luís Vales, lamento dizer-lhe que estava mal informado quando fez a intervenção

de há pouco, da sua bancada.