25 DE JANEIRO DE 2013

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E, Sr.ª Deputada, não nos venha dizer que não dão o peixe, mas dão a cana e ensinam a pescar. É que

este Governo nem peixe, nem cana, nem mar! Este Governo tira e diz aos jovens portugueses e às famílias:

vão-se embora daqui, emigrem!

Mais importante do que vir aqui falar-nos da importância de algumas medidas que estão em curso, das

cantinas sociais, teria sido a Sr.ª Deputada ter ouvido, na audição parlamentar que realizámos, algumas IPSS

afirmar o seguinte: este Governo, em vez de se autoelogiar pela abertura de mais cantinas, devia proceder ao

encerramento de cantinas, porque isso, sim, seria um exemplo de que a fome e a pobreza estão a ser

erradicadas.

Mas nós sabemos que assim não é, porque o resultado destas políticas — e não é preciso ser grande

economista para percebê-lo, Sr.ª Deputada, porque, se falar com qualquer pessoa na rua, ela explica-lhe o

que é a dureza do seu dia-a-dia —, das políticas que estão em curso, do pacto de agressão da troica, de não

querer renegociar a dívida, de destruição do aparelho produtivo nacional e de agravamento do desemprego,

só vai gerar mais pobreza, Sr.ª Deputada.

É por isso que dizemos que, mais importante do que a cana e o peixe, é, desde logo, garantir a dignidade à

vida de milhares de crianças e jovens que, hoje, são atirados para a pobreza, por responsabilidade direta

dessa bancada e deste Governo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, quero saudá-la pela sua

declaração política e pelo problema que abordou aqui hoje, que se prende diretamente com a pobreza infantil.

Quero dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que estou perfeitamente estupefacta com as considerações feitas ainda

agora pela Sr.ª Deputada do PSD, dando a crer que a pobreza está nitidamente a diminuir em Portugal. Isto dá

a ideia de que o PSD e, em particular, a Sr.ª Deputada Nilza de Sena estão profundamente alheados da

realidade. É que a pobreza sente-se no terreno, Sr.ª Deputada. Bem sei que o Governo e a maioria já não

contactam diretamente com as pessoas…

Vozes do PSD: — Oh!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e são mal recebidos quando saem à rua. Mas, Sr.ª Deputada,

é preciso encarar a verdadeira realidade do País: a pobreza aumenta, em Portugal, fruto das políticas

desenvolvidas pelo Governo. Não tenha dúvidas, Sr.ª Deputada.

Sr.ª Deputada Rita Rato, falando em questões concretas, fundamentalmente na área da educação, que é

onde o apoio também pode ou não ser visível para o conjunto de crianças e jovens neste País, gostava de

saber o seguinte: temos mais informação sobre o abandono de estudantes no ensino superior, não temos?

Temos confirmação das dúvidas que se tinha há tempos, não temos? Temos, temos confirmações!

Sr.ª Deputada, abandono é uma coisa. Mas uma outra coisa, de que não temos números e provavelmente

não vamos ter, mas que é uma realidade neste País, é esta: quantos jovens e quantas famílias não poderão

hoje sequer sonhar em ir para o ensino superior? Não é abandonar, é nem sequer pensar ou sonhar com essa

realidade na sua formação, e isto é preocupante.

Quanto ao apoio social escolar dos mais novos, a Sr.ª Deputada está convicta de que o mesmo abrange

todas as crianças e famílias que, de facto, teriam necessidade desse apoio escolar, ou houve regras alteradas

e uma diminuição eficaz do universo de crianças abrangidas?

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Concluo já, Sr. Presidente.

E o programa do pequeno-almoço escolar, Sr.ª Deputada, era uma emergência… Não, minto: primeiro,

havia muitas dúvidas; depois, percebeu-se que, de facto, era real (e Os Verdes denunciaram bastante esta