22 DE MARÇO DE 2013

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de Os Verdes, e Hélder Amaral, do CDS-PP. O Sr. Ministro informa que responderá em grupos de 3

perguntas.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, apesar deste lamentável episódio,

asseguro-lhe que o PCP agendou esta interpelação para confrontar o Governo e a própria Assembleia da

República com a exigência de demissão do Governo pelos prejuízos que está a causar ao povo e ao País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Ministro, na sua intervenção, confirmou a justeza da interpelação e a

justeza desta exigência de demissão do Governo.

Falou o Sr. Ministro em reformas económicas. Fez novos anúncios do crescimento que já tinha anunciado

ser para 2013 e que, afinal de contas, agora, só lá para 2016 é que se vai ver o que é, anunciou um conjunto

de outras medidas e previsões completamente desajustadas da realidade e voltou a insistir na necessidade de

executar o pacto de agressão.

Com esta intervenção, o Sr. Ministro confirma que este Governo tem de ser demitido porque ou se demite o

Governo e se derrota o pacto ou o Governo e o pacto vão derrotar o País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O único resultado possível deste pacto de agressão está à vista, Sr.

Ministro. É o resultado do desastre nacional, é o resultado do ciclo vicioso da recessão, do desemprego, da

miséria, do endividamento e da dependência do País.

Os senhores não resolveram, com o vosso pacto e a política da troica, nem o défice nem a dívida. Hoje, as

pessoas perguntam-se para que serve, afinal, o pacto de agressão, se todos os seus resultados são

negativos. Para que serve, afinal, o pacto e porque insiste o Governo na sua aplicação?

A nossa resposta é simples, Sr. Ministro. Este pacto de agressão nunca se destinou a resolver os

problemas do País mas a salvar o capital financeiro e especulativo, a transferir a crise criada pelo capital

financeiro para os bolsos e para os ombros dos trabalhadores e do povo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O pacto da troica destina-se a salvar a banca e os grupos económicos à

custa dos trabalhadores e do povo e este Governo insiste na aplicação do pacto de agressão porque é um

Governo que está ao serviço desses interesses. Este Governo insiste na aplicação do pacto da troica porque é

um Governo de ocupação que executa uma política de traição nacional, de traição ao povo e aos interesses do

País, em nome e ao serviço da banca, dos especuladores e dos grupos económicos.

A questão que se coloca neste debate, Sr. Ministro, é a de quem está com este Governo e com a política

da troica e de quem está com o País, com os trabalhadores e com o povo. O desafio que o PCP hoje deixa na

Assembleia da República é o de saber quem nos acompanha nesta jornada patriótica de derrotar este

Governo, mas também o de saber quem nos acompanha na construção da política alternativa à política do

pacto da troica. Isto porque, Sr. Ministro, não há solução para os problemas do País com outro governo que

venha executar exatamente a mesma política.

A exigência que o PCP hoje aqui traz é a da demissão deste Governo de ocupação e é acompanhada pela

perspetiva de que é possível uma política alternativa, aliás, como já foi referido nesta interpelação e como tem

sido proposto pelo PCP.

O Governo e a maioria do PSD e do CDS-PP podem, dentro destas quatro paredes, sentir-se senhores

todo-poderosos e continuarem a cumprir este papel de governo de ocupação e poderão até continuar a

recusar essa política alternativa enquanto tiverem esta maioria, mas saibam que essa política vai-se-vos impor

mais cedo que tarde.