Sexta-feira, 22 de março de 2013 I Série — Número 69

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE21DEMARÇODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.

º

381/XII (2.ª) e do projeto de resolução n.º 646/XII (2.ª). Na abertura do debate da interpelação n.º 10/XII (2.ª) —

Sobre a situação nacional, a urgência da demissão do Governo e da rejeição do pacto de agressão; por uma política alternativa para o progresso do País (PCP), intervieram o Deputado Francisco Lopes (PCP) e o Ministro da Economia e do Emprego (Álvaro Santos Pereira), tendo-se seguido no uso da palavra, a diverso título, além daqueles oradores, os Deputados Paulo Batista Santos (PSD), João Oliveira (PCP), Sónia Fertuzinhos (PS), Ana Drago (BE), Afonso Oliveira (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Hélder Amaral (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Miguel Laranjeiro (PS), Honório Novo (PCP), Arménio

Santos (PSD), Miguel Tiago (PCP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Pedro Lynce (PSD) e Rita Rato (PCP).

Durante o debate, a Presidente deu explicações ao Deputado Jorge Lacão (PS), que questionou a admissibilidade e as consequências da eventual aprovação do projeto de resolução n.º 646/XII (2.ª), apresentado pelo partido interpelante, tendo-se também pronunciado os Deputados Bernardino Soares (PCP) e Carlos Zorrinho (PS).

Ainda em interpelação à Mesa, o Deputado Bernardino Soares (PCP) solicitou a distribuição de um documento elaborado pelo seu partido relativo ao PEC 4.

No encerramento do debate, intervieram o Deputado Bernardino Soares (PCP) e o Ministro da Administração Interna (Miguel Macedo).

A Presidente encerrou a sessão eram 18 horas.