I SÉRIE — NÚMERO 69

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Sr.ª Presidente, os portugueses, felizmente para todos nós, têm uma boa memória coletiva: sabem e não

esquecem que um dos desígnios fundamentais do Governo desde que assumiu funções foi salvar o País de

uma situação de insustentabilidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso está à vista!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Os portugueses sabem e não esquecem que o País vivia na iminência de

não ter capacidade para assumir as suas responsabilidades e a «torneira» do financiamento fechou-se. O País

sabe isto e não esquece.

O País sabe e não esquece que a nossa credibilidade internacional estava pelas ruas da amargura e que

era imperativo inverter rapidamente este caminho.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é verdade!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Deputada, os portugueses bem sabem, e também não esquecem,

que o Governo do Partido Socialista, já num ato de desespero, foi chamar a Comissão Europeia, o Fundo

Monetário Internacional e o Banco Central Europeu para apoiarem e financiarem o Estado português.

Vozes do PSD: — É verdade! Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Num ato de desespero?! Tenha vergonha!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — São factos, Sr. Deputada! E estes factos deveriam ser suficientes para

que todos nós, nesta Assembleia, tivéssemos uma profunda consciência do enorme trabalho de

sustentabilidade das contas públicas que o Governo tem vindo a desenvolver. Infelizmente, não tem sido essa

a atitude do Partido Socialista, e era sobretudo o Partido Socialista que tinha, e tem, obrigação de estar na

linha da frente a ajudar o País a sair do enorme buraco em que o colocou.

O Governo e o País, perante esta realidade e perante uma economia com enormes debilidades em termos

de competitividade e com dificuldades de financiamento, têm vindo a atuar e a definir programas de apoio às

empresas, particularmente às PME.

Sr. Ministro da Economia, o trabalho que tem vindo a desenvolver no seu Ministério é da maior importância

para ser possível dinamizar a economia, potenciar novos investimentos e promover a criação de emprego.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — O Sr. Ministro da Economia tem vindo a dar, e bem, uma tónica muito

particular à necessidade de potenciar a industrialização — hoje mesmo o fez —, tem vindo a afirmar a

necessidade de Portugal e da Europa canalizarem energias para programas de fomento industrial.

Sem dúvida que todos temos consciência de que, talvez mais do que em outro momento da nossa história

democrática, Portugal precisa de captar investimento privado com potencial para criar emprego. Isto é um

facto, é um dado, é indesmentível.

Sr. Ministro da Economia, sendo certo que têm vindo a ser utilizados instrumentos como os fundos de

revitalização e de expansão empresarial, os fundos de capitalização das PME, com uma linha de capitalização

de empresas, e ainda instrumentos de promoção do investimento industrial, como o QREN, que, em 2012,

como aqui já referiu, teve o seu melhor ano de execução, pergunto: de que forma pensa o Sr. Ministro da

Economia continuar a potenciar e a captar novos investimentos para Portugal?

Aplausos do PSD.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Quais investimentos e qual economia?! Estão a destruir tudo!

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.