I SÉRIE — NÚMERO 90

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Obviamente, são esses que devem pagar a crise e temos proposto um conjunto de medidas no sentido de

pôr aqueles que são responsáveis pela situação que o País vive atualmente a pagar a crise, permitindo que

Portugal possa enveredar por um caminho de desenvolvimento económico.

A Sr.ª Deputada fala da recessão e, obviamente, temos que analisar quais as consequências desta política

para a recessão.

No primeiro trimestre, tivemos uma recessão de 3,9%. Se analisarmos os anos de 2011 e 2012, veremos

os padrões de evolução da recessão e podemos já antecipar que, este ano, a recessão será, provavelmente,

muito superior àquela que era prevista pelo Governo.

Inicialmente, o Governo previa 1%; depois, passados dois meses, já o Orçamento do Estado estava em

vigor, reviu essa previsão para 2,3% e, na realidade, estes números mostram que, provavelmente, a recessão

será este ano bastante maior.

E é natural que isso aconteça, porque no Memorando da troica que foi negociado pelo PS, pelo PSD e pelo

CDS já se admitia explicitamente que as medidas nele previstas eram recessivas e nos quadro

macroeconómicos desse Memorando apareciam os valores da recessão.

Vêm agora estes partidos falar da necessidade de reformar o Estado mas promovendo o crescimento. Com

estas medidas não se pode promover o crescimento! Estas políticas que estão a ser adotadas no âmbito do

Memorando da troica, do pacto de agressão, promovem a recessão e enquanto não se rejeitar o pacto de

agressão não haverá crescimento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — O PS tem aqui uma posição um pouco ambígua porque, por um lado, defende

medidas para promover o crescimento mas, por outro, vem reiterando sempre o seu acordo a esta política no

âmbito do Memorando da troica, dizendo sempre que é necessário honrar os compromissos assumidos.

E que compromissos são esses que os partidos da troica assumiram? Foi pagar os juros da dívida até ao

último cêntimo, custe o que custar, mesmo que isso provoque recessão, desemprego, desemprego, falências

em massa de pequenas e micro empresas, mesmo que isso seja feito à custa da redução de salários e de

pensões dos trabalhadores.

É por isso que dizemos que é preciso, como ponto de partida para uma nova política, uma nova política

que promova o crescimento económico, rejeitar o pacto de agressão. É necessário rejeitar o pacto de

agressão porque, caso contrário, a economia nacional vai afundar-se ainda mais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Relativamente às propostas alternativas, acerca das quais traçam sempre um

cenário de que as alternativas propostas pelo PCP resultariam no caos, direi que a nossa alternativa é clara:

rejeitado o pacto de agressão, temos de renegociar a dívida pública.

Este ano, temos alocados para o serviço da dívida pública 7200 milhões de euros. O que propomos é a

negociação da dívida, nos prazos, juros e montantes, precedida por uma auditoria que identifique a parte

ilegítima da dívida, a qual não deve ser paga porque resulta de processos especulativos e de agiotagem, e

depois indexar o serviço da dívida a uma percentagem das exportações.

Dessa forma, seria possível canalizar para investimento público, na produção nacional, dinamizando a

economia, uma parte significativa destes 7200 milhões de euros que atualmente são alocados para o serviço

da dívida.

É este o caminho que defendemos, é este o único caminho que poderá tirar Portugal do buraco em que se

encontra, o único caminho que permitirá ao povo português ter esperança numa vida melhor.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto, para uma declaração

política, em nome do Bloco de Esquerda.