I SÉRIE — NÚMERO 91

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A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — O vosso maior adversário são os mesmos indicadores e estatísticas

que já começam a demonstrar, internamente, e em breve vão começar a demonstrar externamente, as

consequências profundamente nefastas das vossas políticas e os enganos reincidentes de quem insiste em

marchar, sozinho, em direção a um Portugal a preto e branco.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para intervir pelo CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Membros do

Governo: Finalmente, com este Governo, apostou-se na melhoria da aprendizagem dos alunos e na melhoria

dos seus desempenhos escolares, porque este é o objetivo último e principal das escolas. Ou seja, apostou-se

no reforço das disciplinas estruturantes, com a revisão curricular; aumentou-se o rigor e a autonomia, com as

metas de aprendizagem; alargou-se o apoio aos alunos com dificuldades e implementou-se mais e melhor

avaliação, através das provas finais de que hoje já se falou.

Estamos confiantes que este caminho, centrado nos alunos e pensado para eles, é o alicerce de um

sistema educativo que serve, cada vez melhor, os alunos. Não estamos sozinhos nesta convicção: no

recentemente divulgado relatório da OCDE, no âmbito da reforma do Estado português, a OCDE elogia as

medidas que referi enquanto esforços do Governo em elevar os níveis de desempenho escolar dos nossos

jovens. Estes são sinais de que estamos a ir no caminho certo, caminho que foi sufragado, que obteve a

maioria absoluta dos votos dos portugueses e que honraremos, continuando a percorrê-lo.

Mas, como todos sabemos, preparar o futuro não é só melhorar desempenhos escolares, é também, num

mundo globalizado e cada vez mais competitivo, garantir diversidade da oferta educativa, para que todos os

alunos tenham resposta na rede pública, e com isso garantir que essa oferta educativa prepara os alunos para

entrar no mercado de trabalho.

São hoje muitos os jovens portugueses que desempenham funções para as quais têm qualificações a mais.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Qualificações a mais?!…

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Não temos ilusões e sabemos que isto se deve à difícil

situação económica nacional.

Mas, por outro lado, isso acontece também porque as qualificações dos jovens não são relacionadas e

articuladas com exercício das funções profissionais. É necessário reajustar o ensino às necessidades

económicas do País, promovendo uma maior proximidade com as empresas.

A OCDE identifica este problema e afirma ser essencial que Portugal aposte na formação profissional e

vocacional. E tem razão: é, de facto, essencial fazê-lo. De resto, há muito que devia ter sido feito. E só não foi

feitio porque os Governos socialistas preferiram a propaganda à qualificação real dos portugueses, e só não

aconteceu porque o PS esqueceu o essencial e optou pelo acessório, investindo nos luxos da Parque Escolar

e deixando milhares de jovens sem resposta para as suas necessidades educativas.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — No entanto, e felizmente, este Governo optou por dar mais

ferramentas ao ensino profissional, apostar no ensino dual e criar o ensino vocacional, lançando o seu projeto-

piloto.

Estas vias de ensino são diferentes mas partilham características comuns, que fazem tanta falta ao nosso

sistema e aos nossos alunos. Todas promovem uma grande proximidade com o tecido empresarial e todas

representam uma mais-valia em termos de diversidade de oferta, a diferentes níveis de estudo e idades. São

duas características que nos aproximam dos padrões educativos que guiam a OCDE.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!