18 DE MAIO DE 2013

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o PS pediu para intervir novamente, mas o modelo deste debate tem

duas rondas, sendo que a primeira se esgotaria na alternância das intervenções de todos os grupos, ou,

então, uma ronda transformar-se-ia em duas. Entendo que uma ronda é uma ronda e temos ainda a segunda,

na qual o PS poderá intervir, porque a ideia é a do uso do tempo sobrante.

Se os Srs. Deputados objetam, não dou a palavra ao PS e passamos à segunda ronda. Parece-me que é a

natureza das coisas que obriga a esta interpretação. Queria dizer isto ao Partido Socialista, porque é mesmo a

natureza das coisas.

Ainda no âmbito da primeira ronda, um pouco para a concluir, vou dar a palavra ao Governo, que também

reparte a intervenção entre o Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e o Sr. Secretário

de Estado do Ensino Básico e Secundário.

Tem a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar (João Casanova de Almeida): — Sr.ª

Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por referir-me à primeira intervenção de hoje, da Sr.a Deputada

Odete João, que, de acordo com as suas palavras, nos disse que este Governo declarou guerra ao Estado

social, que este Governo declarou guerra à escola pública.

Sr.a Deputada, este Governo não faz declarações de guerra! Estamos a falar de educação!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O que este Governo está a fazer, como já foi referido, é a substituir a facilidade pelo esforço e o laxismo

pelo trabalho.

Protestos do PS.

E é nisso que nos estamos a concentrar, são essas as medidas que estão a ser tomadas,

independentemente de não serem do vosso agrado. Este Governo racionaliza os recursos.

O PS tem afirmado, várias vezes, que existem outros caminhos, mas não nos diz quais são ou, quando nos

diz alguma das suas medidas, esquece-se de dizer como é que as torna sustentáveis, como se tudo pudesse

ser feito com uma situação que não é aquela que existe, aquela em que os senhores nos deixaram.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — O PS fala, curiosamente, da falta

de diálogo. É curioso que a Sr.a Deputada fale da falta de diálogo a um Governo que promoveu, em 22 meses,

na área da educação, 275 reuniões, o que significa…

A Sr.ª Odete João (PS): — Tem a folha de excel!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Sr.a Deputada, só um momento!

Dou-lhe mais pormenores: 124 dessas reuniões foram com organizações sindicais.

Protestos da Deputada do PS Odete João.

Se a Sr.a Deputada insistir em falar enquanto eu falo, vai ficar a saber exatamente o mesmo e depois vai

fazer as mesmas perguntas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.