Sexta-feira, 24 de maio de 2013 I Série — Número 93

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE23DEMAIODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Em declaração política, o Deputado João Soares (PS)

falou sobre a situação política atual do País e acusou o Governo de se contradizer, nomeadamente no que se refere à implementação da chamada «TSU dos pensionistas». Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Nuno Encarnação (PSD), António Filipe (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).

Em declaração política, o Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) sublinhou as restrições orçamentais e políticas decorrentes do pedido de ajuda externa a Portugal e congratulou-se com o facto de o Governo ter anunciado um conjunto de medidas para estimular o crescimento e combater o desemprego. No final, respondeu a pedidos de

esclarecimento dos Deputados Rui Paulo Figueiredo (PS), Paulo Sá (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, o Deputado Honório Novo (PCP) reiterou a posição contrária à moeda única e à União Económica e Monetária por levarem o País à estagnação económica, à perda de competitividade, ao reforço da dependência externa e ao aumento do endividamento da economia nacional. Depois, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Braga (PS), António Rodrigues (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, a Deputada Ana Drago (BE) criticou não só o processo de venda do BPN ao BIC mas também o processo de injeção de capitais públicos no BANIF e anunciou que o Bloco de Esquerda vai requerer a vinda do Ministro das Finanças ao Parlamento para dar