7 DE JUNHO DE 2013

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A cada dia se tornam mais claras as perspetivas de que é possível uma política alternativa, porque o País

tem recursos e condições para construir um futuro de progresso, justiça e desenvolvimento.

São cada vez mais as vozes que se levantam exigindo a rutura com o pacto da troica, a renegociação da

dívida, a reposição dos salários, pensões e direitos roubados, a recuperação dos nossos setores produtivos e

a justa redistribuição da riqueza, o acesso democrático à educação, à saúde e à cultura.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A história destes dois anos não se conta apenas com a ação de um Governo

que governa contra o povo e arruína o País. A história destes dois anos conta-se também e sobretudo com a

resistência coletiva e a ação heroica de um povo que, uma vez mais, na sua já longa história de oito séculos,

enfrenta as classes dominantes, luta pelos seus direitos e defende o seu País contra os ocupantes e o

governo de ocupação.

Demita-se o Governo, dissolva-se a Assembleia da República e dê-se a palavra ao povo, porque a luta não

está para abrandar.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedidos de esclarecimento, os Srs. Deputados João Pinho de

Almeida, Ana Drago e Hugo Lopes Soares e a Mesa já tem conhecimento de que o Sr. Deputado João Oliveira

responderá individualmente.

Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida, quero informar que se encontram a assistir

a esta sessão, na Tribuna do Corpo Diplomático, um conjunto de Deputados timorenses, da Comissão de

Orçamento, que daqui saudamos.

Aplausos gerais, de pé.

Agora, sim, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, a forma como o

PCP fala do setor financeiro é aquela que conhecemos e que parece sempre ignorar que, ao falar do setor

financeiro e do equilíbrio do setor financeiro, está a falar das instituições onde os portugueses têm os seus

depósitos e as suas poupanças. E, portanto, fala sempre do sistema financeiro, nomeadamente dos bancos,

como se os bancos fossem organizações criminosas. Pela nossa parte, temos a perfeita noção do que é e do

que representa o setor financeiro.

O setor financeiro precisa de confiança, porque é lá que estão as poupanças dos portugueses, mas tem de

responder, de forma muito clara, pelas suas práticas, pela transparência, pelo equilíbrio e tem de estar sob

permanente escrutínio.

Por isso, Sr. Deputado, com toda a transparência, pergunto-lhe o seguinte: o Sr. Deputado, abstraindo-se

da demagogia com que fala sobre o setor financeiro, é ou não capaz de perceber que foi este Parlamento que

desenvolveu um trabalho essencial para apurar a verdade sobre o que se passou no BPN?! Estou de acordo

com muitas das coisas que disse sobre o BPN, mas é ou não verdade que aquilo que sabemos resulta de um

trabalho conjunto deste Parlamento, que, por acaso ou não, começou numa comissão de inquérito proposta

pela bancada do CDS-PP?!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É ou não verdade que foi exatamente por aí que começámos

a fazer um trabalho de investigação e que se, neste momento, há outras conclusões a tirar sobre o processo

do BPN é noutras instâncias, designadamente em instâncias judiciais, onde, naturalmente, têm de ser

apuradas até à última consequência, e sobre isto estamos completamente de acordo?!