I SÉRIE — NÚMERO 115

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Queria, ainda, cumprimentar todos os colegas de todas as bancadas, com os quais, ao longo destes anos,

me confrontei de uma forma frontal, acesa, mas leal e respeitosa, julgo que sempre de parte a parte, tendo

também contado com o respeito de todos.

Queria terminar com duas referências especiais.

Em primeiro lugar, saudar de forma muito carinhosa e especial os meus camaradas do grupo parlamentar,

que têm a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho institucional do partido e que desempenham um

papel, em minha opinião, único e insubstituível nesta Casa e neste Parlamento.

Em segundo lugar, e peço desculpa por não nomear ninguém — porque certamente me esqueceria de

bastantes —, envolver nesta saudação muito carinhosa e especial alguns de vocês, de todas as bancadas

políticas, em relação aos quais, tendo-nos confrontado e tendo-nos ouvido mutuamente ao longo destes anos,

saio daqui com a certeza de que as relações de consideração especial, de nível pessoal, vão continuar muito

para além do dia 31 de julho.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Muitíssimo obrigado, Sr. Deputado Honório Novo.

Para fazer a última declaração política de hoje, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago, do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estamos hoje confrontados com uma

situação nunca antes vivida na nossa história democrática. Nestas semanas de trabalhos parlamentares da

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os contratos swap no setor empresarial do Estado, esses trabalhos

permitiram reunir indícios de que a atual Ministra de Estado e das Finanças prestou declarações falsas nessa

mesma Comissão Parlamentar de Inquérito, e esta é uma situação inédita.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Verdade!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — A 25 de junho, na sua audição nessa Comissão de Inquérito, Maria Luís

Albuquerque deu duas garantias essenciais aos Deputados, a de que na transição de pastas não recebeu

informações sobre este processo, dizendo mesmo que até ao dia 30 de Junho nada lhe tinha chegado às

mãos; e, ainda, a de que a solução escolhida por este Governo não tinha custado nada aos contribuintes.

Ora, os sucessivos depoimentos prestados por outras pessoas, nessa mesma Comissão de Inquérito,

vieram colocar em causa a veracidade das declarações da atual Ministra.

É certo que muitas acusações e epítetos têm sido lançados a sucessivos Ministros das Finanças, mas

nunca, Srs. Deputados, não há memória histórica de um Ministro das Finanças em funções ser acusado de

prestar falsas declarações a uma comissão parlamentar de inquérito.

A gravidade da acusação não pode, não deve ser iludida. O que está em causa é se Maria Luís

Albuquerque, que hoje nos governa, que está hoje à frente da gestão orçamental e financeira do País, tentou

sacudir a sua responsabilidade na gestão desastrosa do dossier dos contratos swap feita pelo atual Governo e

se para esse exercício de passa-culpas deturpou e omitiu factos e dados no seu depoimento prestado na

Comissão de Inquérito.

Desde que o dossier dos contratos swap foi conhecido pela opinião pública, colocava-se a pergunta óbvia:

como é que um Governo que foi tão rápido a atacar salários e pensões, subsídios de doença e de

desemprego, que aumentou impostos e cortou na saúde e na educação, como é que este Governo ficou dois

anos parado, a olhar paulatinamente para os contratos swap feitos com a banca,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Uma vergonha!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — … e deixou que estes duplicassem o valor de encargos potenciais para os

contribuintes, até ultrapassarem os 3000 milhões de euros?

A esta questão, Maria Luís Albuquerque, então Secretária de Estado, justificou que foi necessário recolher

informação, porque nada tinha sido transmitido pelo anterior Governo aquando da transição de pastas. E cito