Debates Parlamentares - Diário 018, p. 1 (2013-11-21)

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Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 I Série — Número 18

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE21DENOVEMBRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Maria Paula da Graça Cardoso Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 6

minutos. Foram aprovados dois pareceres da Comissão para a

Ética, a Cidadania e a Comunicação, um, relativo à suspensão de mandato de um Deputado do PS e respetiva substituição, e outro, relativo à retoma de mandato de uma Deputada do CDS-PP e respetiva cessação.

Foi dado conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 186/XII (3.ª), dos projetos de lei n.

os 465 e 466/XII (3.ª),

das apreciações parlamentares n.os

68 a 70/XII (3.ª) e do projeto de resolução n.º 860/XII (3.ª).

Deu-se início à discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014. Foram discutidos os artigos 2.º a 5.º, 7.º a 116.º e propostas de artigos novos, tendo-se pronunciado, a diverso título, além dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento (Hélder Reis), do Ensino e da Administração Escolar (João Casanova de Almeida), da Administração Pública (Hélder Rosalino), da Administração Local (António

Leitão Amaro), do Emprego (Octávio de Oliveira) e da Solidariedade e da Segurança Social (Agostinho Branquinho), os Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Pedro Jesus Marques (PS), Pedro Filipe Soares (BE), João Oliveira (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paulo Sá (PCP), João Galamba (PS), Duarte Pacheco (PSD), Luís Fazenda (BE), Odete João (PS), Rita Rato (PCP), Michael Seufert (CDS-PP), Conceição Bessa Ruão (PSD), Jorge Machado (PCP), Catarina Marcelino (PS), Mariana Aiveca e Cecília Honório (BE), Artur Rêgo (CDS-PP), Maria das Mercês Soares (PSD), Nuno Sá (PS), Mariana Mortágua (BE), David Costa e Paula Baptista (PCP), Nilza de Sena (PSD), Elza Pais (PS), Helena Pinto (BE), Adriano Rafael Moreira (PSD), Paula Santos (PCP), Eurídice Pereira (PS), Carla Cruz (PCP), Ângela Guerra e Emília Santos (PSD), Sónia Fertuzinhos e Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Martins (BE) e Adão Silva (PSD).

O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 13 horas e 30 minutos.

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 I Série — Número 18XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014) REUNIÃOPLENÁRIADE21DENOVEMBRODE 2013 Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves Secretários: Ex.mos Srs. Maria Paula da Graça Cardoso Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão Abel Lima Baptista S U M Á R I O A Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 6 minutos. Foram aprovados dois pareceres da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, um, relativo à suspensão de mandato de um Deputado do PS e respetiva substituição, e outro, relativo à retoma de mandato de uma Deputada do CDS-PP e respetiva cessação. Foi dado conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 186/XII (3.ª), dos projetos de lei n.os 465 e 466/XII (3.ª), das apreciações parlamentares n.os 68 a 70/XII (3.ª) e do projeto de resolução n.º 860/XII (3.ª). Deu-se início à discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014. Foram discutidos os artigos 2.º a 5.º, 7.º a 116.º e propostas de artigos novos, tendo-se pronunciado, a diverso título, além dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento (Hélder Reis), do Ensino e da Administração Escolar (João Casanova de Almeida), da Administração Pública (Hélder Rosalino), da Administração Local (António Leitão Amaro), do Emprego (Octávio de Oliveira) e da Solidariedade e da Segurança Social (Agostinho Branquinho), os Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Pedro Jesus Marques (PS), Pedro Filipe Soares (BE), João Oliveira (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paulo Sá (PCP), João Galamba (PS), Duarte Pacheco (PSD), Luís Fazenda (BE), Odete João (PS), Rita Rato (PCP), Michael Seufert (CDS-PP), Conceição Bessa Ruão (PSD), Jorge Machado (PCP), Catarina Marcelino (PS), Mariana Aiveca e Cecília Honório (BE), Artur Rêgo (CDS-PP), Maria das Mercês Soares (PSD), Nuno Sá (PS), Mariana Mortágua (BE), David Costa e Paula Baptista (PCP), Nilza de Sena (PSD), Elza Pais (PS), Helena Pinto (BE), Adriano Rafael Moreira (PSD), Paula Santos (PCP), Eurídice Pereira (PS), Carla Cruz (PCP), Ângela Guerra e Emília Santos (PSD), Sónia Fertuzinhos e Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Martins (BE) e Adão Silva (PSD). O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 13 horas e 30 minutos.

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