14 DE DEZEMBRO DE 2013

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, há

uma coisa que continua a fazer-me imensa impressão nas suas intervenções, que é o facto de nunca referir a

questão do empobrecimento do País e a sua real preocupação com a situação que os portugueses estão a

viver.

É que, neste País, fala-se — e bem! — na questão do desemprego porque é uma realidade absolutamente

assustadora, mas no seu País, Sr. Primeiro-Ministro, também empobrecem as pessoas que trabalham. As

pessoas chegam ao final do mês e supostamente deveriam receber um salário para fazer a sua vida normal e

ter a sua forma de subsistência e o que acontece é que essas pessoas estão a perder-se nas suas vidas, Sr.

Primeiro-Ministro. E isto à conta de muitas políticas colaterais que o Governo vai promovendo,

designadamente a baixa de salários que vai tendo repercussões concretas na vida das pessoas.

Portanto, isto é uma bola de neve que continua a crescer e o Sr. Primeiro-Ministro continua a falar dos

mercados e por aí fora, sem atender à situação concreta destas pessoas.

Há uma outra situação que acho escandalosa neste País, que é o facto de o fosso entre os ricos e os

pobres estar a aumentar. Significa isto que quem está a pagar a crise são aqueles que menos têm capacidade

de a pagar, porque aqueles que têm, de facto, riqueza, esses continuam a acumular riqueza. Isto tem de o

fazer pensar, Sr. Primeiro-Ministro. Há de, porventura, chegar à conclusão de que essas pessoas não estão a

contribuir na medida da sua capacidade de contribuição.

Sr. Primeiro-Ministro, gostaria, ainda, de colocar a questão da seguinte forma: vamos partir do princípio de

que o Sr. Primeiro-Ministro até tem razão naquilo que diz, apesar de, deixe-me acrescentar, por tanto que já

enganou os portugueses, ser difícil acreditar que muito daquilo que diz é verdade. Então, urge perguntar do

que está à espera para repor os salários e as pensões que tiraram e do que está à espera para diminuir

impostos. Sr. Primeiro-Ministro, que condições é que precisam de estar criadas para que esta realidade

aconteça?

Vozes de Os Verdes: — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, creio que nas intervenções

anteriores que fiz neste debate deixei muito claro que o empobrecimento do País que se tem vindo a verificar e

que está espelhado na contração do produto interno bruto, porque é isso que mede a perda de riqueza no

País, é a recessão — e nós tivemos, pelo menos, recentemente dois anos de recessão… Mas a consciência

que temos dessa realidade é o que orienta a nossa ação política, Sr.ª Deputada. É exatamente o contrário

daquilo que diz.

Portanto, estranho muito que a Sr.ª Deputada julgue que o Primeiro-Ministro não refere o empobrecimento

do País. Não, Sr.ª Deputada, o Primeiro-Ministro não pode estar consciente de outra coisa, pois se nós

estamos a viver uma crise económica e estamos em recessão, eu haveria de ignorar isso, Sr.ª Deputada?

Agora, em relação àquilo que diz, que nós estamos a viver uma situação de «bola de neve», que é a nova

versão da espiral recessiva, é que não é verdadeira. Peço desculpa, mas não é assim. E julgo que a Sr.ª

Deputada não gostaria que a realidade lhe desse razão apenas para não a desmentir, não é verdade? A

verdade é que a nossa economia está a recuperar desde o segundo trimestre deste ano. Não pode ignorar

isso. Não é uma questão de divergência de opinião, é uma questão factual, é a realidade. A nossa economia

está a recuperar desde o segundo trimestre deste ano. O desemprego tem vindo a baixar continuamente

desde março deste ano, baixa pouco mas baixa. E soubemos, hoje de manhã, que, ao contrário do que disse

a Sr.ª Deputada Catarina Martins, os dados do Eurostat mostram que, em cadeia, o emprego cresceu em

Portugal e, mais, foi o País, na União Europeia, em que percentualmente o emprego mais cresceu. Dir-se-á

que nós tínhamos destruído muito emprego e, portanto, é natural que possa crescer mais. Mas a verdade é

que cresceu. Portanto, nós não podemos dizer que há uma espécie de «bola de neve». Não é verdade, Sr.ª

Deputada! Nós estamos, justamente, a desfazer essa ideia de que há uma «bola de neve».

Sr.ª Deputada, deixe-me ainda dizer-lhe o seguinte: julgo que não devemos pronunciar repetidamente que

os ricos não contribuem na medida das suas capacidades, porque o Estado tem uma maneira de fazer essa