14 DE DEZEMBRO DE 2013

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Quando estávamos na oposição, não valorizámos excessivamente os resultados desse relatório; não

ignorámos as suas conclusões, mas não as valorizámos em excesso. Quer dizer, reconhecemos que é

importante que a melhoria qualitativa do ensino se possa vir executando gradualmente com uma reforma

educativa e estamos, na reforma que vem sendo executada, a implementar medidas que estão de acordo com

aquilo que são as orientações sugeridas pela ODCE e pelo relatório PISA.

Protestos dos Deputados do PS Acácio Pinto e Elza Pais.

O Sr. Deputado menciona o resultado de 2012 e, segundo a ex-Ministra da Educação do Partido Socialista,

Maria de Lurdes Rodrigues, há uma estagnação entre 2009 e 2012. Imagine que a ex-Ministra da Educação

do Partido Socialista esperava com isso, provavelmente, atingir o Governo, o que significa que desde que a

Sr.ª Ministra teria deixado de ser Ministra e, portanto, desde que o Partido Socialista teria deixado de ter

responsabilidades de governo, os resultados tinham estagnado — são estes os argumentos da vossa ex-

Ministra. A verdade é que esses argumentos apenas devem ser endossados ao próprio Partido Socialista,

porque a prova que foi realizada em 2012 corresponde, no essencial, ao período entre 2009 e o início de 2012.

Protestos dos Deputados do PS Acácio Pinto e Elza Pais.

Sr. Deputado António José Seguro, deixe-me dizer-lhe que discordo da ex-Ministra da Educação do Partido

Socialista. É verdade! Discordo da ex-Ministra do PS e julgo que é importante…

Protestos do PS.

Sr.ª Presidente, sei que os debates parlamentares devem ter esta vivacidade, mas seria importante que a

Sr.ª Presidente pudesse solicitar aos Srs. Deputados o mínimo de condições para que o debate tenha lugar

com normalidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É muito difícil prosseguir as intervenções com as constantes interrupções dos Srs. Deputados e das Sr.as

Deputadas do Partido Socialista.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, a Mesa tenta orientar os debates fazendo apenas observações

aos Srs. Deputados em situações limite. Ia fazê-lo agora, no entanto o Sr. Primeiro-Ministro antecipou-se.

Temos um princípio, segundo o qual, os apartes fazem parte da vivacidade do debate, mas não podem

impedir que o orador seja escutado.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Com certeza, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Mas, neste momento, o Sr. Primeiro-Ministro tem toda a razão.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito obrigado, Sr.ª Presidente.

Sr. Deputado, concluo dizendo que não concordo com a ex-Ministra do Partido Socialista, pois considero

que os resultados do relatório PISA não comprovam que já tenhamos feito, em Portugal, aquilo que é

necessário em matéria de qualificação das políticas educativas, mas vêm mostrando uma recuperação com a

qual nos regozijamos. Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para levar mais longe os resultados

da aparente estagnação desse triénio, quando tivermos de ser avaliados em 2015.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.