I SÉRIE — NÚMERO 29

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O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, concentremo-nos no que diz o relatório PISA.

Diz que os progressos dos alunos portugueses são particularmente visíveis na redução da distância em

relação à média da OCDE. Entre 2000 e 2012, passámos de 26 para 8 pontos na leitura, de 31 para 12 pontos

nas Ciências e de 30 para 7 pontos na Matemática. E, mais: o relatório PISA reconhece a consolidação da

trajetória de uma década de aproximação à média dos países da OCDE. Em 2000, estávamos na cauda da

OCDE e hoje estamos à frente ou ao nível dos países mais ricos e escolarizados do que nós, como por

exemplo, a Suécia, o Reino Unido, a França, os Estados Unidos, a Noruega, a Itália ou a Espanha.

Aplausos do PS.

Segundo o relatório PISA, mais notável é o facto de quando os resultados foram ajustados às condições

socioeconómicas das famílias, os alunos portugueses passaram, também na Matemática, de 25.º para 5.º

lugar nessa tabela. Poderíamos continuar a citar estes resultados.

Ao contrário do que se insinuou e se chegou mesmo a dizer, em matéria de educação e de qualificação

fundamental para preparar o futuro de qualquer país, a década deste século não é uma década perdida, é uma

década ganha de investimento na capacitação, na educação e na qualificação das novas gerações

portuguesas.

Aplausos do PS.

Mas não fico apenas por expressar este orgulho que sinto como português e que, estou certo, é partilhado

pela esmagadora maioria dos portugueses, mas que, infelizmente, não é partilhado e não é acompanhado

pelo Primeiro-Ministro e pelo Governo de Portugal, o que lamento.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Que disparate!

O Sr. António José Seguro (PS): — Sabe porquê? Porque há uma diferença entre as palavras e os

factos. E, para este Governo, o investimento que é feito na educação é visto como uma despesa. A prova está

em que, no Memorando inicial, estava previsto uma redução no valor de 370 milhões de euros na educação e,

neste momento, com o Orçamento de 2014, falamos em cerca de 800 milhões de euros em cortes.

Aplausos do PS.

O que significa que um Governo que desiste de ter a educação como prioridade está a hipotecar o futuro

do País e das gerações mais novas.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, vamos ao emprego.

O Primeiro-Ministro sabe que, infelizmente, o emprego caiu no nosso País e que o número de portugueses

que querem trabalhar mas que deixaram de procurar trabalho aumentou e atingiu o número record de 310 000.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Mais um cliché!

O Sr. António José Seguro (PS): — O Primeiro-Ministro não pode ignorar que emigraram mais de 200 000

portugueses e, por isso, não tem razão absolutamente nenhuma, conjugado com o aumento do desemprego,

para dizer que estamos melhor e que a nossa capacidade de crescimento é hoje melhor do que há dois anos.

Não é. Volto a dizer-lhe que não é, e discuto isso com factos, onde o senhor quiser, aqui ou fora deste

Parlamento, com mais tempo para aprofundar que a sua estratégia de empobrecimento está a arruinar o

nosso País.