18 DE JANEIRO DE 2014

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, sobre a questão da saúde,

apenas reitero o que lhe disse há pouco.

O Serviço Nacional de Saúde tem não apenas exibido, ao longo destes anos, um nível de serviço mais

elevado do que em anos anteriores, como tem respondido satisfatoriamente, de uma forma geral, às situações

de estrangulamento que existem em determinados períodos do ano. Isto não tem nenhuma demagogia.

Embora o Sr. Deputado tenha razão, de facto, a forma como o Partido Socialista se esquece de como estes

problemas se colocam ao longo do ano no Serviço Nacional de Saúde é espantoso. Mas tem razão no

seguinte: realmente, olhamos para estas matérias de maneira diferente.

Sr. Deputado, relativamente a tudo o que envolve a saúde, não evitámos aquilo que é o ajustamento que o

País de tem de fazer. O Partido Socialista nunca consegue explicar como é que obteria os resultados que

eram indispensáveis para o cumprimento do nosso Memorando sem cortes orçamentais — essa é que é a

verdade. Desde o início, o Partido Socialista não consegue posicionar-se devidamente, pois dá a entender que

é sempre possível ter mais tempo e mais dinheiro sem ter outros programas de assistência económica e

financeira. Se, porventura, o País precisasse de um outro programa, de pedir mais tempo ou mais dinheiro, o

Sr. Deputado acharia isso um fracasso.

Portanto, em matéria de consistência, estamos conversados. Mas há uma coisa em que objetivamente não

tem razão. Presumo que me iria colocar essa questão antes de a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia a ter

colocado, mas reincidiu, fazendo de conta que eu não tinha respondido à questão. Sr. Deputado, nós não

diminuímos o nível de investimento na ciência e na tecnologia — esses são os factos! Mantivemos um nível de

financiamento muito semelhante àquele que se registou quer em 2009, quer em 2010. Em 2009, o

financiamento foi de 446 milhões, efetivamente executados, para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia

(FCT); em 2010, com um valor ligeiramente superior, não chega aos 460 milhões; em 2011, o financiamento

foi de 410 milhões; em 2012, foi de 416 milhões; e, em 2013, foi de 424 milhões.

Portanto, em matéria de financiamento do sistema, evidentemente que mantivemos um nível adequado de

financiamento, tendo em conta as restrições existentes.

Mas sobre a questão das bolsas, peço-lhe mesmo que não me obrigue a responder aquilo que já respondi

à Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe que explique e

esclareça a Câmara do seguinte: havendo o mesmo dinheiro, porque é que há menos bolsas?

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Ainda não percebeu?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, como já expliquei à Sr.a

Deputada Heloísa Apolónia, há menos bolsas neste regime de concurso geral que foi realizado. Mas haverá,

em compensação, mais bolsas, quer de doutoramento quer de pós-doutoramento, em programas doutorais

que estão aprovados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Portanto, Sr. Deputado, não faça essa conta assim, porque é uma conta precipitada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.