21 DE FEVEREIRO DE 2014

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Aplausos do PSD.

Queremos acreditar que os demais partidos também pensarão como nós.

Se foi possível um acordo entre PSD, PS e CDS na reforma do IRC, o que impedirá um acordo também

sobre a reindustrialização do País?

A reindustrialização pode, pois, ser um tema de entendimento entre os partidos, um fator de mobilização

para o País. Em suma: um desígnio nacional que ultrapasse diferenças ideológicas e calculismos políticos de

ocasião, já que é consensual a sua necessidade e há que ter a expectativa de existirem várias matérias para

consenso político. Aliás, neste particular, ainda recentemente o Sr. Presidente da República defendeu para

Portugal a retoma dos «caminhos da reindustrialização».

Também o Governo, ao longo destes quase três anos que leva de funções, soube, em primeiro lugar,

preparar o terreno para o relançamento da economia em bases muito mais sólidas, através de inúmeras

reformas, muitas delas impopulares, seja na agilização e simplificação do licenciamento de projetos industriais

e da obtenção de autorizações, seja na redução da burocracia da Administração Pública, seja na flexibilização

da legislação laboral, seja no sector da justiça e em muitas outras áreas em que havia que dar um sinal aos

empresários, aos investidores e a todos os empreendedores de que Portugal é um País amigo do

investimento.

Também da parte da União Europeia existe, finalmente, uma perceção de que a reindustrialização deve ser

cada vez mais um objetivo político comunitário e de que só através desta a Europa conseguirá vencer as

batalhas da globalização.

Um bom exemplo dessa perceção foi a recente IX Conferência da COSEC, que juntou no nosso País

representantes da Comissão Europeia e também de Espanha e de Itália, e teve como tema principal a

reindustrialização na Europa. Aliás, permito-me lembrar as palavras do Comissário António Trajani, proferidas

ainda há poucos dias, segundo o qual, e cito: «agora a política industrial está em cima da mesa».

A reindustrialização é, pois, um objetivo político que a todos deve unir: União Europeia, Estados-membros,

empresas, instituições financeiras, centros de investigação e, evidentemente, também os trabalhadores.

Que não existam dúvidas: a reindustrialização do País pode revelar-se como o fator que mais poderá

dinamizar a indústria nacional, aumentando também a sua competitividade e permitindo que o peso da

indústria transformadora na economia possa atingir os 18% já em 2020.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o problema industrial português não é novo, não é de hoje nem das

últimas décadas.

Para este desígnio de reindustrialização do País todos devemos contribuir e são muitos os eixos para a sua

concretização, mas só através deste esforço de todos conseguiremos corrigir os desequilíbrios que existiram

durante tantas décadas no nosso País.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Após enormes sacrifícios, que aliás ainda todos sentimos, Portugal

está, finalmente, à beira de recuperar a sua autonomia.

Se é certo que não há uma solução única, milagrosa, para Portugal sair da crise e retomar a senda do

crescimento e do desenvolvimento social e económico, não o é menos que nada conseguiremos se não nos

ajudarmos a nós próprios, se baixarmos os braços e se não acreditarmos que podemos e que vamos vencer.

A história julgar-nos-á a todos sem exceção. A todos mesmo! Mesmo àqueles que estão sempre do lado do

protesto da rua e que nunca estão disponíveis para apresentar propostas e caminhos alternativos com base na

realidade,…

O Sr. Hugo Soares Lopes (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … porque quase nunca os que gritam, falam ruidosamente e,

muitas vezes, com recurso ao insulto gratuito têm a razão do seu lado, antes pelo contrário.

Aplausos do PSD e do CDS.