7 DE MARÇO DE 2014

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Conclui-se aqui a declaração política do PSD.

Srs. Deputados, durante a tarde tem-se registado algum ruído na Sala. No entanto, para não interromper os

oradores, a Mesa não tem dito nada. Peço, pois, que tentem fazer menos ruído.

A próxima declaração política é do PS.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Portugal precisa de alternativa e

não de alternância. Por isso, o Partido Socialista tem vindo a preparar um contrato de confiança com os

portugueses, no quadro do movimento Novo Rumo para Portugal. É um movimento que cresce todos os dias e

que envolve cada vez mais personalidades e instituições da sociedade civil.

Desde o seu arranque, há cerca de dois meses, que o movimento Novo Rumo para Portugal já realizou

sete conferências nacionais e 19 conferências distritais. A oitava conferência decorre no próximo sábado, num

local simbólico, na Escola Padre António Vieira em Lisboa, e versa um tema chave, a educação.

Nas últimas décadas, os portugueses adquiriram uma nova consciência sobre a importância da escola.

Finalmente, deixámos de estar na cauda da Europa nas áreas da educação e da ciência. A escola, e em

particular a escola pública, é um dos sucessos maiores do Portugal democrático, pois em poucas décadas

conseguimos superar um atraso de séculos. Universalizou-se a educação básica, reduziu-se o analfabetismo e

expandiu-se a ciência e o ensino superior. Os níveis de aprendizagem situam-se, atualmente, na média dos

países da OCDE. São progressos muito significativos e que nos devem orgulhar, mas são progressos ainda

insuficientes.

As desigualdades sociais continuam a marcar os percursos escolares dos alunos e a população adulta

possui ainda níveis muito baixos de educação e de qualificação. Basta citar dois compromissos da Estratégia

Europa 2020 para logo compreendermos a dificuldade do caminho que nos falta percorrer. A taxa de

abandono escolar precoce continua, em Portugal, acima de 20% e temos até 2020 de a reduzir para metade.

Para além disso, cerca de 20% dos jovens, na faixa etária entre os 30 e os 34 anos, têm um diploma do ensino

superior e, como sabemos, a média europeia e a meta com que nos comprometemos para 2020 é de

precisamente o dobro.

Por isso, Srs. Deputados, quando se aproxima o 40.º aniversário da Revolução de Abril, a educação deve

ser salientada como uma das suas conquistas mais relevantes, mas, ao mesmo tempo, também é uma

conquista ameaçada. A evolução do sistema educativo está, agora, a ser posto em causa pelo mau governo.

Vivemos um grave retrocesso que destruirá em pouco tempo, se não for travado, o que levou décadas a

construir. Segundo os dados preliminares da Pordata, as despesas do Estado em educação foram reduzidas

para 4% do PIB, um dos valores mais baixos da OCDE e um dos valores do PIB que mais decresceu na

OCDE, nos últimos anos.

O que está a acontecer com a educação em Portugal não é uma fatalidade, é uma escolha política. Mesmo

em situação de crise, a política inteligente é manter os níveis de investimento em educação e ciência. Essa é,

aliás, a única saída de futuro ou, se quiserem usar uma linguagem do momento, a única saída limpa. Mas o

Governo não pensa assim. Ao contrário do que recomendaria a inteligência e a evidência, em Portugal os

cortes mais violentos são justamente no sector da educação. Trata-se — é preciso dizê-lo — de uma opção

ideológica que relega o conhecimento e a cultura para um plano secundário.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Srs. Deputados, a pobreza, o desemprego e a emigração são os dramas

do presente, mas o drama maior para o futuro do nosso País é o desinvestimento na educação e na ciência.

Aplausos do PS.