8 DE MARÇO DE 2014

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aumento dessa despesa no seio da União Europeia, mesmo quando comparamos apenas com os países da

zona euro.

Vozes do PSD: — O que é que isso tem a ver?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Mas se lermos o relatório internacional da OCDE, Pensions at a glance,

que é público, também vemos que, quando comparada internacionalmente, a idade da reforma em Portugal,

ou seja, a idade com que os trabalhadores saem do mercado de trabalho é das mais elevadas dos países da

OCDE.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados, o verdadeiro fator que pressiona a

sustentabilidade da segurança social e o sistema de pensões, que é muito mais do que a questão da

natalidade — apesar de esta ser, objetivamente, um desafio —, é o desemprego gerado pela crise.

Protestos do Deputado do CDS-PP Artur Rêgo.

Sr.as

e Srs. Deputados, é justo que reconheçamos que não foi nem é o Estado social o responsável pela

crise que vivemos!

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — No entanto, são o Estado social e a segurança social que têm sido os

bodes expiatórios e os verdadeiros sacrificados com esta crise. Aliás, para o Governo, a crise tem sido uma

boa justificação para cortar no Estado social, para cortar nos apoios sociais e para cortar nas pensões.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo: não, Srs. Deputados, estas medidas

não têm a ver com a sustentabilidade da segurança social, não têm a ver com a sustentabilidade das pensões.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Tem razão! Têm apenas a ver com a governação do PS.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Estas medidas têm apenas a ver com o compromisso que o Governo

assumiu, sozinho, com a troica, de cortar nas pensões. Por isso, faz o que é preciso para cortar nas pensões

sem ter em conta nada nem ninguém.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para proferir a próxima intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O fator de sustentabilidade é

calculado, como todos sabemos, pela esperança média de vida referente a determinado ano. Até agora, o ano

de referência era o ano 2000. Mas o Governo tinha um propósito, que era aumentar a idade da reforma, pelo

que teve de fazer um fato à medida. E como é que fez? Alterou o ano de referência para o ano 2006. Feitas as

contas, isto dava, de facto, um aumento da idade da reforma.

Dizem-nos hoje, aqui, surpreendentemente, que tal alteração apenas terá efeito em 2029. Então serve para

quê, neste momento? Estamos ainda no início de 2014 — 15 anos antes! Que medida preventiva é esta?

Falsidade!

Dizem-nos também que ninguém tem medidas para a sustentabilidade financeira da segurança social —

segunda falsidade!