21 DE MARÇO DE 2014

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Srs. Deputados, vamos passar ao próximo ponto da ordem do dia, que consta da apreciação da petição n.º

307/XII (3.ª) — Apresentada pelo Prof. Arq.º José Manuel Fernandes e outros, solicitando à Assembleia da

República que encontre uma solução para o cinema Odéonque dignifique a cidade de Lisboa.

Peço ao Sr. Vice-Presidente Ferro Rodrigues o favor de me substituir.

Neste momento, assumiu a presidência o Vice-Presidente Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Temos hoje ocasião de

analisar a petição n.º 307/XII (3.ª), relativa à preservação e à salvaguarda do cinema Odéon, na cidade de

Lisboa.

Começo por saudar os vários peticionários que dirigiram esta petição à Assembleia da República, que

reuniu mais de 10 000 assinaturas, revelando, efetivamente, que se trata de uma matéria de particular e

central relevância para a vida cultural da cidade.

Hoje discutimos a situação do cinema Odéon, uma sala com história e com características arquitetónicas

particularmente relevantes, em relação às quais irei fazer referência, no momento em que assistimos, em

vários pontos da cidade, ao encerramento de emblemáticas salas de espetáculo e em que a preservação da

cultura levanta dificuldades, no momento em que outras salas emblemáticas da cidade de Lisboa, como os

cinemas Londres e King e, também noutros tempos, o cinema Quarteto, encerraram portas, o que coloca um

desafio, desde logo no que diz respeito ao acesso a bens culturais.

Esta petição surge com particular oportunidade, não só por essa razão, mas também por aquelas que

subjazem à questão principal que motivou os peticionários e que diz respeito à conservação daquele espaço.

Efetivamente, trata-se de uma sala emblemática que, enquadrada numa zona de especial relevo pela sua

classificação — o conjunto arquitetónico da Avenida da Liberdade —, obviamente deve ser merecedora de

uma especial atenção. Aliás, os próprios peticionários desencadearam o procedimento de classificação da

obra junto dos serviços na dependência do Sr. Secretário de Estado da Cultura. Portanto, é um processo que

está em curso, mas em relação ao qual a Assembleia da República não deve ficar alheia.

No quadro da discussão da petição, junto da Câmara Municipal de Lisboa e junto do gabinete do Secretário

de Estado foram recolhidos elementos que nos forneceram dados. Havendo uma vontade dos proprietários em

promover a realização de obras e em reconfigurar aquele espaço, importa assegurar que tenham lugar de

forma a conciliar os seus interesses também com os interesses da conservação e com os interesses do

património cultural da cidade de Lisboa.

Felizmente, foi possível receber nota de que, não obstante ter já entrado e ter sido analisado pela Câmara

Municipal de Lisboa um pedido de informação prévia relativamente a esta matéria, em sede urbanística,

mesmo essa informação — cujo prazo, entretanto, decorreu e, portanto, já não se encontra em vigor —

procurava acautelar, na intervenção que se realizaria naquele espaço, que se preservavam os elementos mais

relevantes da estrutura arquitetónica. Desde logo, a conservação do teto da sala — particularmente

característico daquele período, pois é um teto de madeira pau-brasil, que era a joia da coroa daquela sala —,

das infraestruturas e, obviamente, da sua fachada. Portanto, todos esses elementos constavam da única

informação prévia até hoje emitida e que colocavam esta questão em cima da mesa.

Hoje, no debate desta petição, temos a oportunidade de assinalar e de continuar a garantir aos

peticionários, aos residentes da cidade de Lisboa e a todos os cidadãos do País, que obviamente manifestam

preocupação com o desaparecimento de salas emblemáticas similares noutras cidades do País, num tempo

em que o cinema tinha outra articulação com, por exemplo, o valor das próprias salas e com o seu peso

arquitetónico.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Concluo, Sr. Presidente.