29 DE MARÇO DE 2014

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O Sr. José Junqueiro (PS): — Não, não! É substituir mais por menos!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — É esta a verdade.

Quanto ao ano de 2015, Sr.ª Deputada, há um facto que o Bloco de Esquerda não quer reconhecer,

embora isso me pareça assombroso, tendo o Bloco a natureza que tem.

Sr.ª Deputada, em 2011 — e não foi por responsabilidade deste Governo —, tivemos de fazer um

ajustamento determinado pelo resgate e, em boa medida, imposto pelos credores, porque dependíamos deles,

em recessão; em 2012, em recessão; em 2013, em recessão;…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Nós sabemos!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … em 2014, pela primeira vez, poderemos fazer consolidação

orçamental, com um ano de crescimento económico integral e completo. Crescimento gera, por via que é

virtuosa — a atividade económica —, maior receita, e isso ajuda a fazer a redução do défice.

Porém, Sr.ª Deputada, estar permanentemente a dizer às pessoas que é possível querer estar no euro e

não respeitar nenhuma regra que todos os países que estão no euro têm de respeitar, isso não é dizer-lhes a

verdade.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Assumam!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado António Filipe, sempre admirei o seu talento parlamentar e

não deixarei de o fazer, mas está com um lapso considerável de memória.

Cada um de nós tem, e responde perante a sua consciência, forma de ajudar, total ou parcialmente,

aqueles que, no nosso País e na nossa sociedade, têm menos.

Sr. Deputado, está a falar com uma pessoa que negociou com o Primeiro-Ministro António Guterres aquele

que foi, até hoje, o maior aumento de sempre dos pensionistas rurais.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! Bem lembrado!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Isso devia merecer-lhe respeito.

Está a falar com uma pessoa que, em 2002, através do Primeiro-Ministro Durão Barroso e do Ministro da

Solidariedade António Bagão Félix, iniciou uma política de aumento majorado das pensões mínimas, das

pensões sociais e das pensões rurais, porque são aquelas que em Portugal são mais baixas e são recebidas

por pessoas que têm maior dependência.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Está a falar com uma pessoa que, como Ministro da Defesa —…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai falar de submarinos! Querem ver?!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … e o senhor bem o sabe —, criou a pensão dos antigos combatentes

como forma de agradecer no espaço público e pelo Estado português aquilo que eles tinham feito na guerra de

África e nenhuma alteração a essa pensão dos antigos combatentes passou pela minha assinatura.

Está a falar com uma pessoa que, neste Governo, com troica, com austeridade, com Memorando,

contribuiu para que as pensões sociais, rurais e mínimas não ficassem congeladas.

Eu respondo pelos meus atos! O senhor responderá pelas suas palavras!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.