29 DE MARÇO DE 2014

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O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Virgílio Macedo.

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Marques, existe uma

enorme dificuldade em perceber a posição do Partido Socialista relativamente ao nosso Programa de

Assistência Económica e Financeira.

O PS, como o maior partido da oposição, tem particulares responsabilidades públicas relativamente a este

Programa.

Por isso, a primeira questão, que peço que responda de forma clara e concisa é esta: o PS continua ou não

comprometido com as metas orçamentais definidas no nosso Programa de Assistência Económica e

Financeira?

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — O PS quer ser parte da solução ou quer ser parte do problema

relativamente à saída desse Programa de Assistência?

Sr. Deputado, relembro-lhe um velho provérbio português: «não se pode ter sol na eira e chuva no nabal».

O PS tem de ser consequente com as suas posições genéricas relativamente ao cumprimento dessas metas.

O PS tem de dizer claramente aos portugueses que medidas orçamentais é que está disposto a acordar com o

Governo para que Portugal atinga um défice de 2,5% em 2015.

Infelizmente, até hoje, todos nós desconhecemos qualquer medida concreta que tivesse sido proposta pelo

Partido Socialista, em alternativa às medidas que estão a ser implementadas pelo PSD.

Sr. Deputado, não se pode dizer simplesmente que se está contra, tem de se ser consequente. Esta

posição que tem sido assumida pelo Partido Socialista não é responsável, não serve nem esclarece os

portugueses.

Srs. Deputados do Partido Socialista, está na hora de assumirem. Assumam! Digam perante todos os

portugueses quais são as medidas alternativas que o Partido Socialista propõe aos portugueses,…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não há! Zero!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — … e ao Governo de Portugal para que as finanças públicas

sejam sustentáveis a médio e a longo prazos.

Vozes do PSD: — Zero!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Não se envergonhem! Digam! Não se escondam! Esclareçam

os portugueses ou, em opção, também podem dizer, neste Plenário e perante os portugueses, que estão de

acordo com o Bloco de Esquerda e que, por isso, estão de acordo quanto à posição assumida, no Plenário,

pelo Bloco de Esquerda relativamente ao nosso Programa de Ajustamento e ao tratado orçamental assinado

junto da União Europeia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Jesus

Marques.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Virgílio Macedo, agradeço a sua

pergunta.

Sr. Deputado, digo-o com toda a clareza: talvez não me deva ter ouvido, mas referi-me à necessidade da

prossecução de uma estratégia orçamental com vista ao equilíbrio das contas públicas.

O Sr. António José Seguro (PS): — Muito bem!