I SÉRIE — NÚMERO 67

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir com o debate, entrando na fase das intervenções.

Até este momento, estão inscritos, pelo PS, o Sr. Deputado Pedro Marques e, pelo Bloco de Esquerda, o

Sr. Deputado Luís Fazenda.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, restantes Membros do

Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Fazemos neste debate o balanço do processo de ajustamento. Nesse

quadro, referir-me-ei ao paradigma do Governo na implementação do Memorando, aos resultados destas

políticas e a um conjunto de lições para futuro.

Um paradigma: um Governo mais troiquista do que a troica a defender empenhadamente o

empobrecimento regenerador dos portugueses.

Senão, vejamos: Passos Coelho, a 6 de junho de 2011, admitiu mesmo, cito, «surpreender e ir mais além

[das metas] do acordo»; Passos Coelho disse, a 25 de outubro de 2011: «Não vale a pena fazer demagogia

sobre isto, nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo».

O resultado das políticas de quem defendeu este paradigma:

Um País em cinzas como resultado da duplicação da austeridade;

Desemprego galopante ao longo da aplicação do Programa, muito para lá de todas as previsões. Foram

destruídos mais de 330 000 empregos desde que o Governo tomou posse. A desesperança instalou-se…

Centenas de milhares apenas encontraram na emigração uma escapatória para a desastrosa situação do

País;

Níveis de pobreza em crescimento acelerado. A pobreza, em 2012, atingiu níveis que não se viam desde

2004 — estavam no Governo, na altura, o PSD e o CDS. Um dos maiores aumentos da taxa de pobreza num

único ano de que há memória em Portugal.

E, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, por muita retórica inflamada por parte de V. Ex.ª, a matemática não engana:

por muito que aumente uns cêntimos uma pensão de 200 €, não retira um idoso da pobreza porque a linha de

pobreza é superior a 400 €.

A sua demagogia não engana os portugueses!

Aplausos do PS.

E não diga sequer que aumentou as pensões mínimas apesar da troica, porque estava previsto no

Memorando o aumento das pensões mínimas, das pensões mais baixas, apenas cumpriu o Memorando. Era

isso que estava previsto desde o início.

Aplausos do PS.

Já agora, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, queira fazer o favor de explicar, porque verdadeiramente a sua

retórica não esconde, o facto de ter sido atingido no coração da sua retórica e do seu partido.

No ano de 2012, a pobreza em Portugal aumentou brutalmente. Mas aumentou também a pobreza dos

idosos, ao contrário do que disse. A pobreza absoluta, a pobreza ancorada, que não está dependente do

rendimento dos outros portugueses, aumentou de 20,1% para 22,4%, em 2012.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É isso mesmo!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — A pobreza desses idosos aumentou quando o senhor aumentou as

pensões mínimas. Curiosamente, tinha diminuído no ano que referiu como sendo o do congelamento das

pensões mínimas, porque os senhores desvalorizaram o complemento solidário para idosos, porque os

senhores também desvalorizaram a política social e o combate à pobreza em Portugal para os idosos, Sr.

Vice-Primeiro-Ministro!

Aplausos do PS.